O Reformista

A Reforma e a Sustentabilidade da Saúde

2010-09-25T05:49:00.000Z

A Reforma e Sustentabilidade da Saúde

A necessidade de mais dinheiro para a saúde do que aquele que o Orçamento do Estado pode dar- aumentos anuais pouco superiores à inflação- é uma evidência. Basta vermos quanto cresceu o mercado de telemóveis e de informática nos últimos anos. Ora a Saúde faz apelo a todas as novas tecnologias e todos os anos aparecem novos meios de diagnóstico e terapêutica!

Para além disto todos sabemos os resultados do aumento de esperança de vida e das novas doenças e novos tratamentos

Tentar conter os dinheiros da saúde dentro do limites espartanos do OE será tão inviável como deter a subida da maré com um murinho de areia.

Crucificar um Ministro pelo aumento das despesas dos dias pares e nos dias ímpares exigir-lhe que o SNS assuma mais prestações e remunere melhor os profissionais é a hipocrisia instalada. Mudar de ministro cada dois anos é a melhor forma de tudo continuar na mesma e assim o País tem caminhado alegremente para o precipício.

A sustentabilidade da Saúde passa por três vectores:

Diminuição das necessidades - Através da prevenção e da modificação de hábitos: diminuindo os nocivos e estimulando os que promovem melhor saúde

Eficiência - Fazer mais com o mesmo dinheiro

Adequação do Financiamento- Não se fazem omeletas sem ovos. É assim preciso encontrar uma forma de financiamento que em cada momento se adeqúe às necessidades mas sem que isso traga aumento dos encargos do Orçamento de Estado.

I Diminuição das necessidades - Através da prevenção e da modificação de hábitos: diminuindo os nocivos e estimulando os que promovem melhor saúde
A aposta nos Cuidados de Saúde Primários é a única que a prazo pode garantir a sustentabilidade de um Sistema de Saúde. Por três ordens de factores:

- Porque acompanhar um doente em cuidados de saúde primários é muito mais barato que tratá-lo em ambiente hospitalar.

- Porque um doente bem acompanhado pode diminuir muito os riscos de sofrer de doenças ou pelo menos atrasá-las, e às suas complicações, de forma que necessitará de tratamentos caros, e internamentos, menos anos.

-Porque é no ambiente de cuidados de saúde primários que se pode incutir hábitos saudáveis desde criança, hábitos saudáveis que evitarão ou retardarão doenças

A estratégia de aposta de cuidados de saúde primários deve ser amparada por medidas de Saúde Pública visando a sensibilização para a implementação de hábitos saudáveis, como o de andar a pé, e o abandono de hábitos nocivos. Ex. as campanhas antitabágicas e pela diminuição de sal e açúcar

A aposta nas USFs, Unidades de saúde Familiares compostas por equipas de médicos, enfermeiros e secretariado clínico, algo que em livro “ A reforma da saúde - A saúde no estado de mercado social” defendi em 2002, foi assim uma medida positiva do governo Socialista e a continuar. Contudo foi uma aposta tímida, resumindo-se a 20% dos profissionais e dos utentes. Foi pouco mais de que um pontapé de saída que com a substituição de Correia de Campos perdeu o fôlego. Não sei se devido à mudança de ministro se por se terem esgotado os recursos que permitiram fazer algumas flores mas apenas isso. Esta reforma estava desde o princípio auto condenada porque embora fizesse apoio à iniciativa dos profissionais, as estruturas físicas e o investimento tinham que ser públicos. Ora não só a capacidade de realização das Administrações Regionais de Saúde é muito pequena como os seus recursos ainda são menores. Para que esta Reforma possa ser aplicada em Pleno é preciso alargar a iniciativa dos profissionais ao próprio investimento, passando para uma Regime Concessionado ou Convencionado.

As USFs trouxerem consigo também um elemento que eu já referira no meu livro em 2002, que é o da Contratualização baseada em resultados e não apenas em número de consultas. Apesar de muitos erros pelos quais a contratualização tem passado e embora precise de ser aperfeiçoada e desenvolvida, a ideia é estrategicamente fundamental tendo em vista a prevenção e a prazo melhor saúde e menos custos com a saúde.

A década que agora se inicia será uma década de renovação quase total dos médicos de Família. Que se aproveite a energia da nova geração para fazer agulha para um sistema convencionado/contratualizado e assim generalizar totalmente o sistema de USFs.

II- Eficiência - Fazer mais com o mesmo dinheiro

É preciso ir ao fundo da questão e tirar as consequências de que o Estado é ineficiente na prestação.

Assim a única forma dos contribuintes não terem de pagar a ineficiência é o estado sair da prestação directa passando a ter um papel enzimático na concertação de um sistema de saúde auto regulado.

Mas que fique muito claro que quando se fala em privatizar não se fala em acabar com o SNS mas sim transformá-lo numa rede de instituições (a privatizar ou concessionar gradualmente) convencionadas com o Seguro de Social de Saúde (elemento estratégico essencial), que manterão as mesmas características de acesso universal e gratuito e que ficam obrigadas a regras de qualidade e de oferta de serviços devidamente organizados e estruturados.

Aquilo que se pretende é por um lado livrar o Estado (os contribuintes) dos custos de ineficiência - só se paga o que é feito - e por outro, criando um ambiente de liberdade de escolha e de competição, melhorar muito a dinâmica dos prestadores e em consequência a acessibilidade e a qualidade.

Os actuais prestadores privados deverão ser convidados a integrar esta rede desde que também eles assumam os padrões de estrutura, organização e qualidade requeridos. Ou seja, pretende-se um SNS assente numa forte Rede convencionada virada para servir as aspirações e necessidades da Classe Média.

III Adequação do Financiamento

A evolução para um sistema convencionado só será possível se os prestadores confiarem na existência de um Pagador que consiga pagar a tempo e horas um preço justo. Ou seja, confiarem que o Pagador consegue em cada momento as receitas necessárias para pagar a prestação efectuada.

1.Como arranjar mais dinheiro para a saúde.

Uma vez que se revela muito difícil, se não mesmo impossível, ao Orçamento, suportar o crescimento da Saúde, há que encontrar outras formas de satisfazer a demanda e em simultâneo minorar a tendência de crescimento da despesa através da criação de mecanismos de auto- regulação, com eficácia real, que comprometa todos os intervenientes. Mas mais cedo ou mais tarde não existe outra solução de que fazer apelo ao contributo para a saúde por parte dos interessados, os cidadãos.

Pensa-se mesmo que este tema, acompanhado das questões relativas à organização e financiamento de outros bens sociais como o apoio à terceira idade, à educação, à habitação e aos transportes deverá ser um dos temas de fundo de forma a se construir uma doutrina coerente, justa, social e politicamente viável que seja o paradigma do Estado Social que todos pretendemos.

Defende-se por um lado a liberdade de iniciativa e a liberdade de escolha, valores liberais a serem temperados por valores sociais como universalidade de acesso, preçários sociais concertados e solidariedade no financiamento: O Estado de Mercado Social, virado para a classe média, que deve ser o apanágio da Social-democracia do século XXI

2.Quem Paga?

Paga quem pode ou o pagam todos e o Estado ajuda quem não pode?

A justiça social realiza-se no momento em que se pagam impostos. De facto, é neste momento que os cidadãos contribuem para o bem comum em função das suas capacidades.

Deste princípio resultam dois imperativos, inultrapassáveis:

- O Estado deve ser eficaz no combate à evasão fiscal, promovendo a noção moral do dever de se cumprirem as obrigações fiscais (contrariando a percepção generalizada de que constitui dever de todo o contribuinte fugir ao fisco e que só os parvos o não fazem). Qualquer medida que vise este fim só dará fruto se sustentada no apoio social nascido da percepção de que o poder executivo faz bom uso do dinheiro pago pelos contribuintes e que todos os cidadãos podem aceder, de igual modo, ao bem público.

- . Que é assim inconstitucional, injusta, contraproducente e perversa, a máxima “os ricos que paguem a crise”, subjacente ao pensamento imediatista de que quem tem maiores rendimentos deverá pagar mais, e “a pronto”, no momento de utilização. Inconstitucional porque afecta o direito democrático de igualdade dos cidadãos no acesso aos serviços públicos. Injusta, porque esquece que são estes contribuintes que mais contribuem para o financiamento do sistema; contraproducente porque estimula a doutrina do “dever de fugir ao fisco”; perversa porque, a ser implementada, aqueles que pagarem no momento do acesso tenderão a ser atendidos mais rapidamente e melhor do que os outros.

Deduz-se então que, a pagar, deverão ser todos? Sim!

Significa isto que muitos serão excluídos, por não terem capacidade financeira para acederem aos serviços? Não! Já que é função atribuída democraticamente pelos cidadãos ao Estado, em nome da coesão e paz social, o garantir o princípio da solidariedade.

Caberá ao Estado, no exercício do dever de solidariedade, substituir-se selectivamente, no todo ou em parte, no pagamento das despesas sociais, designadamente na Saúde, em função das capacidades financeiras dos cidadãos, através do recurso ao Orçamento de Estado para o sector.

4.Como e quando se paga?

Pagamento directo ou indirecto?

Se se está de acordo em que todos devem pagar e o estado deve ajudar gradativa e selectivamente quem não pode (o que embora tendo o mesmo resultado é muito diferente do dizer que uns devem pagar mais do que outros) já se discorda que na Saúde o pagamento deva ser na altura da prestação.

Paga-se directamente quando se está doente e se recorrem aos serviços de saúde, ou num sistema do tipo mutualista em que todos contribuem para um fundo universal, (seguro social de saúde?) que depois os substitui no pagamento das despesas que e quando se revelarem necessárias?

Esta é a outra questão fundamental para o sucesso político e social da Reforma do Financiamento da Saúde.

Ainda que por motivos pedagógicos várias personalidades defendam que quem tem posses deve pagar no acto em função das suas capacidades, a opção pelo pagamento no acto é errada e politicamente inexequível, podendo mesmo ditar a sua inaplicação. Isto pelas seguintes razões:

a ) Uma das características mais marcantes do pós 25 de Abril é a de que as necessidades de saúde não podem constituir fonte de insegurança financeira das famílias. Mesmo os cidadãos agrupados nas chamadas classes “média” e “média alta” certamente sentirão dificuldades em fazer face a despesas de saúde originadas por algumas doenças graves ou crónicas. Perdeu-se, em definitivo, o antigo hábito de aforrar para a doença. Por outro lado não faz qualquer sentido que quando as pessoas se encontram doentes e debilitadas é que tenham que suportar os custos da doença.

b) Se nas unidades de saúde houver doentes que representem “cash” no imediato, a tendência será para que estes sejam primeiro e melhor atendidos. Passaremos a ter doentes de primeira (os ricos) e de segunda (os outros)

c) É muito provável que “os ricos”, uma vez condicionado o seu acesso aos serviços públicos ao pagamento integral e “a pronto” das prestações, tendam a optar pelo recurso a instituições privadas de saúde, deixando assim de contribuir para o financiamento do SNS. Deste modo, assistiremos a uma melhoria das instituições privadas (para os ricos) e a uma degradação das instituições públicas (para os outros) agravada, aliás, pelo desaparecimento da procura com capacidade social/política de exigência

d) Levará a que os cidadãos andem publicamente “etiquetados” em função do seu nível de rendimentos.

e) Levará a um difícil - e provavelmente perdedor - debate sobre a constitucionalidade do pagamento no acesso aos cuidados de saúde no SNS.

f) Finalmente, serão muito complicados de aplicar na prática os mecanismos de pagamento diferenciado.

Deste modo, defende-se a opção por um financiamento, não sustentado na doença e no acesso directo aos cuidados, mas no pagamento de uma taxa mutual para saúde. O valor dessa taxa será encontrado dividindo o orçamento estimado para o SNS pelo número de cidadãos. O Estado usará a fatia do orçamento que actualmente gasta no SNS na comparticipação gradativa da mutualidade que cada cidadão tem que pagar em função das capacidades sócio económicas das famílias

Note-se que no acesso se mantém a gratuitidade (sem prejuízo de eventuais taxas moderadoras) uma vez que quem paga é o Seguro Social de Saúde, o que evita as questões constitucionais.

As várias instituições do SNS passam a ser financiadas através da facturação dos serviços que prestam e não por dotações orçamentais, como até aqui, o que só por si será um forte estímulo a uma melhor eficiência.

5º Mecanismo de Cobrança

O mecanismo de cobrança e determinação do apoio do Estado terá de ser, por razões pragmáticas de eficácia e de economia, o IRS, pois este permite, automaticamente, avaliar o rendimento da família e fazer a cobrança da taxa de saúde deduzida automaticamente da comparticipação do Estado em função do escalão determinado. Isto sem qualquer custo administrativo ou outro. Bastará uma simples alteração ao programa informático de cálculo do IRS!

Se é verdade que alguns que fogem ao fisco serão injustamente beneficiados temos que ser pragmáticos porque se ficamos á espera da solução 100% justa, nunca iniciaremos qualquer reforma e o prejuízo será maior.

6º Viabilidade política da implementação desta medida.

Esta medida, verdadeiro passe social para a saúde, só será possível se a questão for bem apresentada, sustentada não em pretensas “justiças sociais” populistas mas num saudável pragmatismo que a aponte como a única solução e factor reestruturante de todo o Sistema de Saúde de forma a que todos sintam que têm algo a ganhar e que o seu acesso directo e gratuito aos cuidados de saúde não é posto em causa, ou que o equilíbrio do seu orçamento familiar fique de algum modo em perigo.

Assim, por um lado, aqueles que vão passar a pagar, terão que sentir que têm a ganhar com isso. Será importante, por um lado, que a esse esforço corresponda uma melhoria da rede do SNS e que, por outro, sintam uma compensação directa imediata (comparticipação pela tabela do SNS sempre que recorrerem a prestadores privados, conforme já foi, aliás, bandeira eleitoral do PSD).

Será fundamental fazer perceber que a reforma do Financiamento que se propõe não visa só mais dinheiro, mas é ela própria o elemento estratégico da Reforma do Sistema de Saúde , ao possibilitar a passagem segura da rede do SNS a uma rede Convencionada, indutor de melhorias muto significativas.

Por outro lado, é necessário garantir que aquilo que se tem a pagar não poderá ser mais do que em média caberá a cada um e que em situação alguma possa prejudicar o equilíbrio do orçamento familiar.

Contas feitas, o número de declarações de IRS, por escalão, demonstra, não só que isso é possível, como tem havido um extraordinário “trepar” de escalões, com uma diminuição do número de declarações dos escalões mais baixos e aumento dos escalões médios. O que aliás é compreensível, pois corresponde, por um lado, ao emagrecimento de uma faixa etária com pensões muito baixas e por outro à entrada no mercado de trabalho de muito gente diferenciada.

A manter-se este ritmo, será possível, “sem dor”, passarmos a ter um saudável financiamento da saúde adequado às necessidades crescentes, cada vez mais assente na sociedade e menos no orçamento de Estado.

A forma com a questão da Reforma do Financiamento da Saúde for encarada e apresentada poderá significar a diferença entre paz e satisfação e. sublevação pública.

António Alvim

O PSD e a Reforma da Saúde

2010-08-03T09:51:00.001Z

Com a proposta de revisão constitucional o PSD abriu o debate sobre a Reforma da Saúde.

É um tema que em primeiro lugar merece um debate sério, e até ideológico, dentro do PSD.

Pacheco Pereira, recentemente, na Quadratura do Circulo, fez a sua interpretação da proposta do PSD para a Reforma do Sistema de Saúde :

Fundamentos:
     - Não havendo dinheiro que chegue o Estado só se deve preocupar com o garantir a assistência dos mais desfavorecidos.
    - Se actual SNS não chega para todos devemos deixá-lo para os mais desfavorecidos.

Proposta :

      - Os ricos passam a pagar sempre que recorrerem ao SNS

Consequências (objectivo)

      – Mais financiamento para o SNS

      - Tendo de pagar, os ricos irão fazer seguros e escolher alternativas privadas deixando “livre” o SNS para os mais desfavorecidos.

Erros ( meu ver) :

       - Mantém um SNS público ineficiente e acelera a sua degradação.

        - Os seguros só financiam a saúde e não a doença. Serão muito poucos os ricos que conseguem pagar as despesas quando estão doentes, A classe média fica verdadeiramente entalada.

       - Nunca o PSD, nem qualquer partido, ganhará as eleições com esta proposta que deixa descalça a classe média que perdeu os hábitos de aforrar para a saúde. A baixa do PSD ns sondagens, quebrando um ciclo de contínua subia terá haver com esta proposta?

Não contesto que esta proposta seja aquela que está na cabeça da elite do PSD e dos seus dirigentes. Aliás essa interpretação já tinha sido apresentada num documento do Instituto Sá Carneiro, embora, sensatamente, não tenha tido o aval politico da Direcção do PSD da altura e não tenha chegado a passar para o Programa Eleitoral do PSD

Contudo, conforme o prometido por Passos Coelho, este ano será um ano de debate interno e consensualização de um Programa de Governo. Assim estranha-se que antes deste debate acontecer apareça como uma decisão final aquilo que não pode ser mais que uma proposta a debater.

Aqui deixo o meu primeiro contributo : Oposição fundamentada ao proposto e uma solução alternativa que satisfaz na mesma os fundamentos daquilo que é proposto, preserva os valores sociais democartas e vai ao fundo das questões.

Aproveito para o efeito uma carta que escrevi ao Dr. Pacheco Pereira, após uma conferência dele no Porto sob o tema “Ser Social Democrata” aonde os mesmos princípios já eram referidos. Em Setembro apresentarei as minhas propostas de forma mais detalhada,

Ser Social Democrata-

Uma discordância com a intervenção do Dr. Pacheco Pereira

Dr. Pacheco Pereira

Mais uma vez me revi quase inteiramente na sua lúcida exposição que saúdo.

Quase inteiramente porque há um ponto em que discordo e creio ser uma discordância importante porque de fundo e ideológica.

Quando diz que os Estado tem que se preocupar com os desfavorecidos e não com os ricos,

Eu creio que o Estado tem de zelar pela organização das áreas sociais em função da generalidade da população. Ou seja a classe média deve ser o alvo das políticas sociais (educação, saúde, reforma, assistência na quarta idade).

Isto porque:

- O Estado representa os interesses da sociedade em Geral e não apenas os dos desfavorecidos.

- Todos pagamos impostos e pagamo-los de maneira diferente. É nesta maneira diferente que se faz a justiça social. Mas o contributo de todos deve servir para bens que sirvam a todos.

- Por outro lado se o papel do estado se resumisse ao assistencialismo os desfavorecidos iriam ter muito menos do que têm num Estado que se responsabiliza nas áreas sociais em função de todos e que tem por bitola a satisfação da classe média. Isto porque desapareceria a capacidade de pressão reivindicativa em relação à qualidade dos bens. Ou seja um Hospital só para pobres será sempre um hospital muito pior do que um Hospital para satisfazer a classe média.

Creio que ser social democrata hoje implica defender um papel do estado na organização das áreas sociais e no garantir igual acesso a todos às redes sociais

Mas a onde o PSD deve divergir fortemente do PS é no Papel do Estado neste processo. Enquanto o PS continua a defender que deve ser o Estado a prestar os serviços e o financiamento deve vir do OE (o que tem como consequências a castração da iniciativa e da diversidade criadora e o alienar da capacidade de investimento privada, o desperdício, a má resposta e o continuo apertar de cinto aos profissionais envolvidos e a restrição crescente dos serviços que presta. Ver fecho de serviços de saúde de atendimento permanente de proximidade apenas por razões economicistas. ) para o PSD social democrata, o papel do Estado deve ser sobretudo enzimático no encontrar soluções concertadas que sirvam a classe média e , por dever e interesse de solidariedade, apoiar financeiramente de forma selectiva, em função das incapacidades das famílias, no acesso de todos aos bens sociais.

O PSD deve acreditar que nas áreas sociais se passa o mesmo que nas outras áreas económicas: A livre iniciativa e o investimento privado são muito mais eficientes e muito mais rápidos (por exemplo criar uma pequena Unidade de Saúde de Familiar é para o Estado uma terrível complicação -conseguir orçamentar no Pidac, concursos públicos para as obras, concursos públicos para equipamentos, concursos públicos para profissionais, etc. e o dinheiro só dá para uma de cada vez). Deixando para a livre iniciativa aparecerão em seis meses dez USFs aonde o estado demora dois anos para conseguir montar uma e cada uma dela custará pelo menos metade daquela que o Estado cria. É certo que talvez não tão luxosa como a pública… Porque entre nós aquilo que o Estado faz de novo fá-lo como se fosse um pais produtor de petróleo com prejuízo de todas as outras que ficam por fazer e se mantêm miseravelmente terceiro mundistas.

Ou seja o Programa de governo do PSD deve assentar no retirar o Estado da Prestação directa entregando-a a uma multiplicidade de agentes independentes, autoinvestidores, e em competição por “clientes” na prestação dos seus serviços, mas garantindo sempre soluções sistémicas concertadas que permitam manter a capacidade de acesso dos cidadãos. Ou seja o Estado sai da prestação directa mas tem um importantíssimo papel enzimático no encontrar soluções concertadas para as áreas sociais assentes na livre iniciativa, na liberdade de escolha e nos preçários e financiamento que devem ser adequados a cada uma das áreas.

Ou seja o PSD para as áreas sociais deve manter para o Estado uma responsabilidade forte mas fora da prestação directa. Isto nos separa dos socialistas e dos liberais. Curiosamente estes até se podem entender muito bem compartilhando o assistencialismo para os pobres e o liberalismo para os ricos. A classe média é que fica entalada.

Importa contudo dizer que as redes sociais destinadas a todos e orientadas pelos interesses da classe média, devem ser complementadas com redes privadas assentes em financiamentos extra, da bolsa dos cidadãos, que sendo “mais pagas” só sobreviverão pela sua diferenciação e qualidade, de forma a se manter uma referência de qualidade comparativa. A competição entre a rede “social” e a rede “privada” serão garantias de desenvolvimento e qualidade

Ps O Definir e assumir as bandeiras políticas nestas áreas muito antes das eleições é fundamental quer como trunfo eleitoral de ter uma proposta política sólida alternativa e atraente quer para que quando chegue ao poder o PSD não entregue as Chefias aos Boys que assim que as ocuparem não mais as vão querer largar e vão passar a falar na defesa dos interesses do Estado assegurando o confortável monopolismo deste.

Se o PSD não tivesse feito o combate pela reprivatização da banca e pela liberdade de imprensa provavelmente não teria feito as reformas que fez

Importa também definir e assumir que privatizar nas áreas sociais não pode significar nunca a negociata de bastidores e a transferência de monopólios públicos para monopólios privados privilegiados.

António Alvim

Mudar o PSD para Mudar o País

2009-11-29T09:14:00.001Z

Aqui a moção que foi apresentada na Assembleia Distrital do PSD Lisboa dia 16 de Novembro de 2009 e estará a circular até ao próximo Congresso do PSD.

É o pontapé de saída dos militantes que não se conformam com o estado a que o País e o PSD chegaram.

O PSD precisa de mudar porque o país precisa do PSD.

Para isso é preciso criar até ao Congresso uma forte corrente de opinião que impulsione essa mudança.

OReformista conta consigo

O que diz o Programa do PSD

2009-11-29T09:04:00.004Z

4.1. Responsabilidade Política e Estabilidade

A democracia assenta na noção de responsabilidade política.

Mas a efectivação da responsabilidade política está em grande parte relacionada com a existência de um quadro de estabilidade governativa.

A estabilidade, não sendo um fim em si mesma, é uma condição fundamental para a existência de governos politicamente responsabilizáveis. Da sua existência decorre, em primeiro lugar, a garantia, para as forças vencedoras das eleições, de que disporão do período de tempo adequado para a execução dos seus programas eleitorais; e decorre, igualmente, a confiança dos agentes sociais, económicos e culturais, nacionais e internacionais, confiança que, por sua vez, é condição das reformas e do progresso.

Se a efectivação da responsabilidade está intimamente ligada à noção de vinculação funcional, à obtenção de determinados objectivos e à ideia de aplicação de sanções jurídico-políticas em caso de inexecução das tarefas para a prossecução dos quais o mandato é conferido, ele implica também a concessão das condições necessárias ao exercício dos poderes de que cada órgão de soberania é detentor.

4.2. O Sistema Eleitoral

A estabilidade não é um mero conceito abstracto.

Devem assim ser criadas condições que, garantindo a pluralidade de representação das correntes políticas relevantes no País, propiciem igualmente a estabilidade e a eficácia do sistema político. A legislação eleitoral deve reduzir ao máximo a verificação de situações governativas equívocas e precárias, com a consequente «decadência da responsabilidade» política que daí advém.

Uma reforma consequente do sistema eleitoral deve ponderar, juntamente com as exigências de estabilidade política, a necessidade de garantir o estabelecimento de uma relação mais autêntica e responsável entre os eleitos e os eleitores, assegurando ainda que todos os cidadãos nacionais participem activamente na escolha de todos os titulares de órgãos de soberania de carácter electivo, sem qualquer excepção.

Mudar o PSD para Mudar Portugal

2009-11-17T23:50:00.007Z

Aqui a moção que foi apresentada na Assembleia Distrital do PSD Lisboa dia 16 de Novembro de 2009 e estará a circular até ao próximo Congresso do PSD.

É o pontapé de saída dos militantes que não se conformam com o estado a que o País e o PSD chegaram.

O PSD precisa de mudar porque o país precisa do PSD.

Para isso é preciso criar até ao Congresso uma forte corrente de opinião que impulsione essa mudança.

OReformista conta consigo

António Alvim

Sá Carneiro e Governos Minoritários

2009-11-02T21:39:00.005Z

Sobre a questão de Governso minoritários vale a pena voltar a Sá Carneiro .
Em 26 de Abril de 1976 no debate/análise dos resultados eleitorais das primeiras eleições lgesilativas. PARTE II - Das Eleições Legislativas ao pedido de demissão do Sr. Sá Carneiro169 Franscisco Sá Carneiro – “Textos” - Quarto Volume - 1975-1977Instituto Franscisco Sá Carneiro – Todos os Direitos Reservados

P. - Como disse ontem numa entrevista que fizemos aqui, a coligação que encaraexclui o PC.

S.C. - Sim, mantemos essa posição. De resto, temos uma deliberação do nosso Congresso sobre isso, é um problema político e até de filosofia política; as filosofias políticas do PC e do nosso partido são de tal modo diferentes que impossibilitam praticamente uma coligação.

P. - A posição do dr. Sá Carneiro acerca da manutenção do Governo creio que é mais reservada sobre este ponto.

S.C. - Não é só mais reservada, mas realmente não concordo com o dr. Mário Soares, quando diz que esse ponto foi objecto dum acordo. Com o nosso partido não. O que se falou na altura das negociações do Pacto, e nisso havia um acordotácito, que nós depois quisemos... uma coisa como outra mais tarde pois insistimos em que esse acordo que efectivamente tinha sido feito de uma forma tácita,fosse tornado expresso e foi acrescentada uma cláusula no Pacto no sentido de todo o sistema constitucional dos órgãos de soberania só entrar em vigor após a eleição do Presidente da República, mas é um problema completamente diferenteda manutenção do VI Governo, de resto nós tínhamos já desde Dezembro uma resolução do nosso Congresso no sentido de só permanecermos no Governo com o PCP se houvesse razões ponderosas para isso, até às eleições de 25 de Abril.Nunca poderíamos, pois, entrar num acordo desse tipo, como de facto não entramos.

P. - O problema que se põe hoje é se o PPD permanecerá no Governo até à eleição do Presidente da República ou não, se exige ou não a saída do PC.

S.C. - Há dois aspectos para mim principais a considerar quanto ao Governo. Por um lado, há a nossa posição já claramente assumida e do conhecimento dopúblico quanto à nossa permanência do Governo juntamente com o PC após estas eleições. O Secretariado do partido vai estudar o assunto e deliberar; em todo o caso, há já uma solução do Congresso. Há outro aspecto de interesse muito importante que é a ligação entre a manutenção deste Governo tal como está, e a questão das futuras coligações, pois se se rejeita qualquer coligação futura parece que não há razão para manter esta durante mais dois meses. Como sabe, o Presidente da República será eleito até ao 70.° dia após as eleições para a Assembleia da República e, portanto, isso pode ir até à 1.ª semana de Julho e depois ainda demorará a formação do Governo, apresentação e tudo o mais. Serão, portanto, dois meses e meio praticamente com um Governo que, se rejeita qualquer hipótese de coligação, está ondenado a ser um Governo de transição com pouca capacidade de realização eficaz da governação. É o meu ponto de vista, ora o estado do país, os enormes problemas económicos, financeiros e sociais a resolver impõem, para bem da consolidação da democraciae do progresso, que exista um Governo com autoridade, com personalidade. Isso parece-me apontar para que este Governo seja remodelado ou dê lugar à formação de um Governo transitório até às próximas eleições - é uma questão de palavras - no sentido de o fazer coincidir, tanto quanto possível, com um futuro Governo. Só assim se assegurará uma continuidade e se assegurará uma eficácia de acção governativa que é desesperadamente necessária.

P. - Portanto neste momento não há decisão do PPD sobre esse assunto, uma vez que vai ser ainda considerado pelas instâncias superiores do partido.

S.C.- Este problema não se podia pôr antes do conhecimento do resultado destas eleições; foram conhecidos agora, amanhã começaremos as reuniões tendentes à definição da posição do partido.

P.- A posição do partido depende também de negociações quanto ao futuro governo definitivo?

S.C. - O PS já definiu hoje, salvo erro com um comunicado e com declarações do dr. Mário Soares, a sua posição de não aceitar entrar em quaisquer coligações e, portanto, esse ponto parece-me suficientemente definitivo. O dr. Mário Soares poderá melhor do que eu elucidar. Haverá depois que analisar, em face desses dados, a evolução provável do VI Governo Provisório e do futuro governo. Todavia este problema será decidido rapidamente, porque, como disse erepito, e acho este ponto muito importante, o país necessita de ter rapidamente um governo com eficácia, com uma política definida nos vários aspectos e capa?de preparar os trabalhos do futuro governo. Ora isso só se consegue efectivamente se houver uma certa correspondência entre este governo e aquilo quefor formado depois.

P.- Falámos do problema das alianças à esquerda do Ps com o PCP e com a UDP. O PPD, creio que rejeita, pelo menos formalmente, a posição do PS, rejeita nos mesmos termos do PC, isto é, considera como aberrante que um partido que representa um terço do eleitorado pretenda ser Governo sozinho e que não pretende também dar ao PS um apoio exterior sem ter ao mesmo tempo a responsabilidadeo Governo.

S.C. - Não, os termos são diferentes. Parece-me que não vale a pena falar das posições do PC aqui visto que o seu representante não está cá e portanto não precisa, com certeza, que sejam introduzidas aqui as suas posições. Se ele tivesse interesse nisso, cá estaria.
O dr. Mário Soares tem falado sempre nos partidos de direita, na táctica da direita; desminto que nunca fomos um partido de direita e não temos qualquer política de direita, antes pelo contrário, somos um partido de esquerda não marxista, um partido de esquerda moderado, um partido social-democrata. Agora o que me parece é que o PS está a contradizer-se um pouco, bastante mesmo, em relação à posição que tomou durante a campanha eleitoral, pois o PS apresentouse ao eleitorado nesta posição: se o eleitorado nos der mais votos do que aqueles que tivemos no ano passado, governaremos sozinhos; se nos der menos, passaremosà oposição. O eleitorado deu menos votos. Quer dizer, o eleitorado condenou, ou antes, não aceitou a estratégia do PS de querer ser o único partido noGoverno. O eleitorado apontou para a necessidade de coligação entre partidos e rejeitou a estratégia do PS. Por outro lado, é muito fácil dizer que o PS estará no governo sozinho, apresentará o seu programa e a responsabilidade será de quemder voto de desconfiança. Isso parece-me totalmente infundado em inverter as posições.O PS ao recusar terminantemente, apesar do voto do eleitorado ter sido desfavorável à sua posição, ao recusar coligações no Governo, está a assumir, a meu ver, uma grave responsabilidade histórica que pode, com a sua atitude, conduzir efectivamente a uma grave desestabilização e até à perda da democracia. O dr.Mário Soares falou no caso do Chile, há pouco desaconselhando governos de minorias evocando o caso do Chile. Parece-me por outro lado que dizem que partidos representados na Assembleia Nacional votassem uma moção de desconfiança ou não aprovassem o programa de governo, que isso equivaleria a uma aliança, parece-me, desculpe a franqueza, um contra-senso. Porque seria quase a mesma coisa dizer como há pouco o Veiga Pereira disse. Mas afinal a posição do PS coincide com a do PC; e o Dr. Mário Soares disse: Não havia apenas uma questão de coincidência. Pois exactamente. Se uma coincidência significasse umaaliança então essa coincidência entre a posição do PS e do PC implicava uma aliança. É evidente que não implica aliança nenhuma, porque senão o PS vinha dizer que basta que um partido se abstenha e nós continuaremos a governar então também se poderia dizer que havia uma aliança entre 0 PS e aquele que se abstém. Não se trata de qualquer aliança se os outros partidos na Assembleia da República vierem a desaprovar o programa de governo, Parece-me que a posição do nosso partido neste momento em que se realizaram eleições democráticas no nosso país, com claro sentido que efectivamente confirmou a necessidade de uma coligação. O partido que a rejeita é que assume a responsabilidade plena das consequências de querer governar sozinho, ainda que amanhã veja desaprovado o seu programa de governo ou veja votadas moções de desconfiança. Essa sim, será uma responsabilidade histórica. Parece-me por outro lado, que o PS não é a única hipótese de governo democrático e progressista neste país, pois uma coligaçãopoderia perfeitamente servir os mesmos moldes, os mesmos objectivos, não se trata de qualquer regresso ao passado, trata-se do cumprimento escrupuloso da Constituição. E o PPD, por exemplo, é um partido que sempre se manifestou acumprir escrupulosamente a Constituição como qualquer partido que disputa as eleições, doutra maneira nem sequer poderia ser admitido. O programa de governo a desenvolver não é um programa ideológico, é um programa pragmático,tendo em vista resolver problemas concretos, ou pelo menos deverá ser na nossa perspectiva, que efectivamente aplique a Constituição às realidades do nosso país e portanto não é o único partido socialista a poder executar um programa desse tipo, por isso me parece que a posição do PS é contraditória, implica a assumpção de uma grave responsabilidade, a de graves consequências na evolução da democracia portuguesa. Por nós, PPD, mantemos exactamente a mesma posição, aquela que o eleitorado confirmou: abertos a coligações com os partidos democráticos segundo os resultados das eleições na base de um programa comum de governo.

P. - Mas uma das alternativas para si seria uma coligação entre o PPD e o CDS?

S.C. - Os resultados eleitorais não apontam para uma coligação desse tipo, dado o número de deputados de cada um desses partidos.

P. - Portanto o PS mantém o projecto que anunciou durante a campanha eleitoral, a viabilidade desse projecto depende por um lado do PS, depende por outro lado das posições que tomarem os diversos partidos representados na Assembleia da República relativamente a um Primeiro-Ministro socialista e a um programa de governo a apresentar pelo Primeiro-Ministro socialista, mas este debate finalmentetransfere-nos para o PR, isto é que a actual situação portuguesa, nascida destas eleições vai depender fundamentalmente do PR e da maioria que se definir em torno do PR, da maioria presidencial, isto é, que o processo de institucionalização, de estabilização do regime vai depender fundamentalmente das eleições parao PR.

S.C. - Isso é verdade e acho importante que se vá desde já pensando nas pessoas dos candidatos, mas também na possibilidade de haver candidatos apoiados por mais que um partido, um apoio informal, todos sabemos, visto que os candidatos são apresentados por eleitores e não por partidos, mas creio que seria muito importante uma definição da posição dos partidos relativamente a apoio a um candidato, eventualmente comum, porque com isso, no mesmo plano das coligações pois poderia prestar-se um grande contributo para a estabilização política nacionale para a institucionalização da democracia portuguesa.

P. - Quer dizer que a coligação que não é possível ao nível da Assembleia da República será talvez possível, embora não sob a forma de alianças, em torno do PR.

S.C. - Sim, mas não veja nisto um pedido de casamento que nós nunca fizemos pedidos de casamento ao PS. O povo através da votação é que a meu ver apontou para uma coligação. Nós nunca fizemos qualquer pedido ao PS para se coligar connosco. É completamente diferente. E é nesse sentido que ponho o problema e de resto, o dr. Mário Soares falou no caso da Suécia, da Alemanha, isso levavanos muito longe.

P. - Creio que correríamos o risco de maçar os telespectadores, que tal como nós não dormiram ou dormiram muito pouco, continuando este debate, que se não apresentou soluções muito claras sobre a situação política, definiu pelo menos de uma forma muito clara quais são os problemas que há neste momento relativamente aos resultados da eleição de ontem e relativamente às soluçõespossíveis, às alternativas possíveis para o futuro. Creio que nesse aspecto este debate foi extremamente positivo porque as posições dos diferentes partidos ficaram extremamente clarificadas e as soluções possíveis também me parece que foram definidas com bastante rigor.

Marcelo Rebelo de Sousa

2009-10-30T18:45:00.002Z

PSD-Que futuro? MARCELO

Marcelo Rebelo de Sousa será talvez a única pessoa capaz de pôr em prática aquilo que neste Blogue se tem defendido. Para o PSD e para o País.

PSD-Que futuro

2009-10-19T22:41:00.009Z

Contributo para o debate

Para se poder preparar o futuro é preciso perceber primeiro quais os problemas que estão a amarrar o PSD e a diminuir a sua penetração no eleitorado.
A nosso ver existem quatro tipos de questões:

1ª Perda de sentido institucional.

O PSD passou a viver apenas do tacticismo do momento, adaptando em cada circunstância a solução que de momento lhe é mais conveniente.

Já defendeu (bem) com Sá Carneiro "Uma Maioria, Um Presidente" e mais tarde quando propôs Ferreira do Amaral valorizava a virtude de um Presidente como contraponto a um Governo de cor oposta e pedia aos Portugueses para não porem todos os ovos no mesmo cesto (mal).

O PSD que com Sá Carneiro e Cavaco Silva sempre se bateu pela estabilidade governativa e por governos de maioria absoluta na AR (bem) agora concorreu às eleições disposto a governar em minoria (mal). Depois das eleições claramente quer um governo minoritário do PS aonde todos façam tiro ao boneco, borrifando-se para o interesse do País. Nada disse sobre soluções estáveis (que passariam por defender, logo nas noite das eleições, um solução de governo estável, reservando para si o papel de alternativa e oposição uma vez explicado que dentro do arco de governabilidade outra solução é possível e as soluções de bloco central absolutistas são sempre de evitar por falta de capacidade de fiscalização pela oposição remanescente)

O PSD que com Cavaco afrontou a campanha contra a “ditadura da maioria” agora alinhou a sua campanha pela extrema-esquerda clamando contra a “asfixia democrática”

Sá Carneiro e Cavaco Silva foram sempre estruturalmente institucionalistas e fundaram a sua actuação em sólidos princípios e no interesse do País, e por isso os portugueses os seguiram. Esta uma das coisas que se perderam e a que o PSD tem que voltar sob pena de se perder.

2ª A Reforma de Marques Mendes teve uma consequência importante, mais do que presidencializar o Partido criou um partido do Presidente. Ou seja o PSD passou a ser posse do Presidente de cada momento e mais da sua entourage. Ou seja a personalidade e os princípios do PSD passaram a ser a personalidade e os princípios do seu Presidente e seus acólitos . Com três líderes tão diferentes em três anos percebe-se como se deixou de se perceber o que é o PSD. O facto de estatutariamente se ter consagrado o princípio das eleições internas como um jogo e não como forma de apurar a vontade da maioria (50%+1) teve como resultado a “entrega” do Partido a Presidentes eleitos com menos de 40% dos votos. O PSD passou a ser um partido de facções, com cada facção em stress por se afirmar.

3ª A terceira questão é substituição da massa militante apaixonada e desinteressada, entrosada com o eleitorado do PSD, por militantes profissionalizados, movidos pelos seus interesses pessoais e jogando com as suas cliques de dependentes num feudalismo invertido que vai debaixo até ao topo. Assim se percebe a polémica inclusão de António Preto nas listas . António Preto percebeu há muitos anos que se inscrevesse militantes ganhava uma secção (Benfica). Percebeu que se se aliasse com outra grande secção (Algés) ganhava a Distrital. Se ganhasse a Distrital ganhava um lugar de deputado se sobretudo ganhava um enormíssimo leque de agradecidos pelos lugares no aparelho do estado que proporcionou. E foi com estes “ seus” votos que MFL ganhou as eleições.

4ª A ausência de uma linha programática definida concretizada em propostas de reformas - O PSD tem um magnífico Programa que define essencialmente uma linha ideológica assente em grande medida na inciativa privada e no empreendorismo, por uma lado, e nas . preocupações sociais que se querem universais, por outro. Sabe-se lá porquê Marques Mendes criou uma Comissão para escrever um novo Programa. MFL chegou às eleições sem qualquer Programa estruturado e considerou que as eleições eram apenas um exame aos desempenho de Sócrates, quando aquilo que interessa aos Portugueses é o seu Futuro e é isso que eles querem saber e escolher. Mais, quaisquer Reformas de fundo para serem implementadas precisam de ser previamente bem preparadas e promovidas junto do eleitorado.

Percebe-se assim o que é preciso fazer para o PSD ter futuro :

1- Voltar aos princípios e ao interesse do País, começando pelo mais básico que é ter um lider eleito por mais de 50% dos votos, com recurso a segunda volta se necessário.

2- Estruturar o PSD de forma a que este possa viver independentemente dos seus lideres. Aonde todos possam continuar a colaborar independentemente de se terem engajado ou não a candidaturas, vencedores ou perdedoras. Com um grupo de estudos aberto e em colaboração activa com o Partido e o Grupo Parlamentar.

3- Devolver o partido ao seu eleitorado.

4- Dedicar os próximos dois anos a criar um Programa de Governo para 10 anos que concretize em propostas de Reforma os princípios expresso no Programa do PSD e os outros dois a promovê-los junto do eleitorado. (os timings poderão ser encurtados). Este Programa deverá ser o cimento de união do PSD e a ponte com o eleitorado.

O Institucionalismo

2009-10-16T21:25:00.006Z

O Institucionalismo é o bem mais valorizado pelo leque de eleitores que vai do centro esquerda à direita; é um bem particularmente caro à dtª.
A esquerda portguesa mantém-se culturalmente revolucionária ou anarquista e por isso se põe e é posta fora do arco da governabilidade.

Sá Carneiro fundou toda a sua actuação politíca na institucionalização de um Regime Democrático Ocidental. Primeiro lutando por dentro e depois por fora, contra o regime anterior. No PREC lutando contra o Gonçalvismo, contra o Conselho de Revolução e contra quaisquer tutelas não democráticas.

Cavaco Silva, vivendo num tempo em que o Sistema Democrático já estava institucionalzado, sempre se pautou pelo maior rigor institucional e pelo respeito das regras democráticas.

Na base do Regime Democrático, porque se bateu Sá Carneiro, estão duas ideias : A Legitimidade Democrática resultante do voto e a Governabilidade/Estabilidade.

Por isso se bateu por um Governode Maioria absoluta . Por isso morreu batendo-se por "Uma Maioria e um Presidente"

Cavaco Silva fez o seu primeiro Governo minoritário em circustâncias muito especiais. A partir daí sempre se bateu pela Maioria Absoluta e disse que se o PSD a não conseguisse então que a conseguisse o PS.

Sá Carneiro e Cavaco Silva sempre tiveram como principal preocupação o próprio regime.

Ora do discurso da Dtª as considerações sobre o regime desapareceram. Manuela Ferreira Leite foi eleita com menos de 40% dos votos no PSD, coisa que Sá Carneiro nunca aceitaria. Manuela Ferreira Leite sempre se mostrou disposta a governar em minoria desde que tivesse mais um voto que o segundo partido. Manuela Ferreira Leite desde logo aceitou a tese de um governo minoritário do PS, sendo claro que isso lhe interessa tendo em vista novas eleições em breve. Manuela Ferreia Leite não perdeu um segundo a explicar porque recusava a abertura oferecida por Sócratas.

Curiosamente (por muito hipócrita que tenha sido) quem veio a assumir o discurso e a posição institucional foi José Socrates. Foi José Socrates quem defendeu Governo com maioria absoluta. Foi Socrates quem defendeu a Governabilidade

Cortando mesmo com a tradicional posição do PS contra coligações e até desconfiança e desgosto dos seus camaradas em relação a governos de maioria e sobretudo de coligação.

A Direita não percebeu que ao recusar da forma que o fez, e sem se preocupar com explicar a justeza institucional da recusa entregou o Centro a Sócrates.

Os que agora não votaram no PSD mas poderiam mudar o sentido de voto no futuro, mais longe ficaram.

A posição do PSD, logo no dia das elições, deveria ter sido:
" O PSD defende a governabilidade e a estabilidade. Como segundo partido, e havendo outras possibilidades de governo maioritário dentro do arco da governabilidade, cabe ao PSD assumir o ser a Alternativa e portanto oposição e lider da oposição. Isto, porque num regime democrático é preciso consagrar sempre uma alternativa e uma oposição forte. Para o PSD a solução governativa deverá assentar num Governo de Coligação dos outros dois partidos do arco de governabilidade , cabendo obviamente ao Lider do Partido mais votado a chefia desse Governo. "

As pessoas teriam concordado. O onus passava para o PS e para o PP

Assim, as pessoas pensam que o PSD se está a borrificar para o País, o que se quer é um governo minoritário para fazer tiro ao boneco e o derrubar assim que possível. Vai querer o "quanto pior melhor". E nós portugueses, queremos o quanto pior?

Ao negar à partida a governabilidade e a estabilidade a direita trai o seu eleitorado e nega-se a si própria. Deixa de ter sentido.
Os dois partidos preparam-se sim para disputar entre eles quem é mais oposição.

Por isso O Reformista considera que a direita ensandeceu.

Ps OReformista calou-se desde que Manuela Ferreira Leite, em quem votou, embora com dúvidas, foi eleita. As dúvidas, infelizmente, concretizaram-se. Aos que continuam a defender esta estratégia OReformista lembra que o PSD de Manuela Ferreira Leite , num contexto de crise favorável às oposições, teve menos votos que nas legislativas anteriores .

A direita ensandeceu.. de vez.

2009-10-14T19:47:00.003Z

A Direita ensandeceu de vez.

Virou costas à Governabilidade e à Estabilidade.

Admiração

2009-10-14T12:23:00.002Z

O Reformista expressa a sua admiração pela decisão de Socrates de oferecer aos outros partidos a possibilidade de Coligação.

Pelos vistos, para além de O Reformista, Sócrates é o único político que tem consideração pela Democracia e pela Governabilidade, disponibilizando-se por encontrar uma solução com apoio em mais de metade da AR.

O Reformista não sabe se os propósitos de Socrates são sérios ou se apenas hipocresia.

De qualquer forma marcou pontos, passando para os outros a responsabilidade de uma solução democrática e estável.

Ferreira Leite fez bem em recusar, uma vez que havendo outras hipoteses de solução o PSD deve-se reservar como Alternativa Democrática ganrantido a sim o princípio de alternância.

Veremos o que diz o PP. OReformista espera que no final aceite.

O Reformista está curioso sobre se Sócrates irá demonstrar a mesma abertura ao Bloco de Esquerda. E como é que Louça reagirá sobretudo se a hipotese de PS/PP estiver ainda na mesa. Ao negar-se estará a deixar o PP como a única opção do PS e sabe que será responsabilisado por isso.

Mas falta de senso...

2009-10-13T23:41:00.003Z

Mas falta de senso têm aqueles que, como Betencourt Resende, querem rapidamente um novo lider no PSD, na esperança de que este seja simpático e que em Janeiro deixe passar o Orçamento de Estado...

O Reformista votou PSD, não votou PS !

Palavras de Bom Senso...

2009-10-12T13:58:00.004Z

Palavras de Bom Senso... e de acordo com tudo aquilo que O Reformista aqui tem defendido.

Resta saber se serã0 consequentes e se Sócrates irá apresentar propostas de coligação a algum (ou alguns) dos outros partidos.

OReformista

PSD- O fim de um ciclo

2009-10-12T12:39:00.002Z

Com a vitória apenas em número de cameras mas sem Lisboa e perdendo mais de 20 . Sem a maioria dos votos ou de mandatos,
chegou ao fim o ciclo de MFL à frente do PSD

Mais, é o fim definitivo do arrastado ciclo do Cavaquismo.

É o fim do sonho da salvação através do homem (mulher) providencial

Agora o PSD tem que ser um partido assente no trabalho e contributo de todos para a definição de políticas para uma década. É deste projecto que deve sair a liderança do futuro.

O Reformista

A estabilidade que é de esperar

2009-10-09T12:50:00.007Z

Eu governei no passado várias vezes em Governos de maioria relativa e ... e tiveram a estabilidade que era de esperar de Governos minoritários.
Almeida Santos

Entrou nos dois primeiros Governos Constitucionais. O problema é que aquela estabilidade foi nenhuma. O primeiro Governo Constitucional aguentou-se pouco mais de que um ano e o segundo (com a saída dos ministros do CDS) ao fim de 6 meses já estava substituído por outro.

O problema é que é esta a estabilidade que é de esperar. Pensava que os Políticos e Jornalistas e Comentadores já tinham aprendido isto. Mas não. Tudo continua a assobiar para o lado.

Instabilidade : Consequência do nosso atraso cultural e causa do nosso atraso económico e social

Por favor: Arrangem um Governo apoiado numa Maioria (50%+1) na AR que dure uma legislatura . Só assim é que o País pode avançar

Em todos os Países Civilisados a Regra é a de Governo com Maíoria absoluta. Por isso é que eles são civilisados. Por isso eles avançam. Quando nenhum partido tem mais de 50% dos votos fazem coligações para o garantir.

O Reformista

MFL Já Clarificou

2009-10-08T12:34:00.003Z

O PSD será oposição.
O PSD não será bengala do Governo.
Leia-se : não irá sustentar governos minoritarios.
Quem se disponibiliza a isso?

Será que...

2009-10-05T07:53:00.002Z

Será que em Alcobaça MFL está abrir a porta a Sócrates para viabilizar o seu Governo ou está a arranjar um pretexto para o não fazer?

De qualquer forma o Reformista não gosta da expressão " oposição responsável" tão em voga por cá . O Reformista pensa que a clareza indispensável : Ou se é responsável pelo governo ou se é oposição. Ser oposição e responsável pelo Governo é que não é possível.

A Questão Democrática

2009-10-03T06:57:00.005Z

Tudo o que o Reformista continua a pensar sobre governos de minoria, votações de orçamentos, etc, encontra-se em A Questão Democrática , artigo publicado em 1999 no Povo Livre, com o apoio de Durão Barroso então Presidente do PSD, numa altura semelhante e em que por exemplo Marques Mendes defendia a abstenção do PSD na votação do Orçamento.

Sugere-se nova leitura. Continua 100% actual porque é uma posição de fundo e não meramente conjuntural

Evitar cair no Pâtano- Em nome da estabilidade

2009-10-02T23:41:00.006Z

O País precisa de estabilidade pois só assim se podem fazer reformas com princípio meio e fim.
O Reformista acompanha uma antiga afirmação de Cavaco de era perferível uma vitória com maíoria absoluta dos Socialistas a qualquer vitória minoritária.

Como a melhor forma de se garantir a necessária estabelidade o Reformista propõe desde há muito que o Programa de Governo deve obrigtoriamente ser votado na Assembleia da República. Assim saberemos quem está com o Governo (de forma activa ou passiva abstendo-se) responsabiliazando-se pelo apoio futuro, e quem está na Oposição ao Governo. Saberemos
se a oposição tem mais votos, ou não, do que o governo. Se a oposição tiver mais votos o Governo acaba aí e o PS deve ser chamado novo governo, com a preocupação de que nesta altura precisa de garantir um parceiro que o apoie.

Só com este procedimento evitaremos caír no pantano.

Ps O Refomista pensa que só se pode apelar para a assunção de responsabilidades de suporte ao Governo a quem o apoia. E o Reformisa tem dúvidas que alguém aceite apoiar o Governo se não entrar no Governo através duma coligação.

José Magalhães quer...

2009-10-01T22:55:00.003Z

José Magalhães quer que os outros partidos partilhem as responsabilidades mas não que partilhem o Governo...

O Reformista desconfia

2009-09-28T22:30:00.002Z

O Reformista desconfia que por esta altura José Sócrates já percebeu que para si a melhor solução é uma coligação, pois só assim encontrará alguém que lhe segure a mão durante a apresentação do próximo Orçamento.

Que também já descobriu que o único parceiro possível é o PP

Que a vida está difícil e que o PP ainda mais difícil a vai fazer . Que não, que tem um compromisso com o seu eleitorado, etc. Mas no fim, no fim, quando o nr. de pastas for suficiente, vai descobrir que todos têm um compromisso como o eleitorado, donde, a bem da nação, todos têm que ceder algo para que o Paíse seja governável de forma responsável. O PP será o garante da governabilidade e o grande moderador das políticas públicas do PS, o que até é uma boa ajuda para quem não tem dinheiro (a bem da Nação contenta-se o PP)

Assim por muito que custe aos Alegres do PS, direita volver.

E O Reformista agradece que este país precisa de quem o Governe

O Louçã vai-se todo roer.

E o meu PSD, talvez, aprender.

PSD- o que falhou

2009-09-28T19:50:00.004Z

O que falhou ?

- Um Partido- nestas eleições apenas estiveram 38,8% do PSD
- Um Programa coerente e sustentável- Apenas se apresentou a credebilidade da Lider
- Uma ideologia-MFL pareceu sempre ser apenas pragamatismo e contas
- Um sonho- MFL foi ministra da Educação, ministra das Finanças e Presidente da Distrital sem que se lhe conhecesse qualquer projecto.
-Uma equipa- Esta resumiu-se a Mota Pinto.
-Um futuro-Foi-se buscar o passado, basta ver-se as listas.

Aqui pode-se encontrar a explicação para o que aconteceu.

Com efeito a revisão estatutária de Marques Mendes reduziu o Partido ao seu Lider (e seus convidados) . Inviabilizou definitivamente uma estruturação do partido que lhe desse consistência política e profissional independentemete dos Lideres. Com a agravante do lider poder ser eleito só com 38,8 % dos votos

Precisa ser encontrada uma solução para isto

63,4% não quis o Programa do PS

2009-09-27T22:10:00.004Z

OReformista lembra um pequeno promenor a José Socrates
63,4 % não quis o Programa do PS

OReformista

O País quis...

2009-09-27T21:59:00.002Z

"O País quis que o PS continuasse a chefiar o Governo."
Sócrates

Sim, mas não o quis a governar sozinho e por isso lhe tirou a maioria absoluta...
OReformista

A Pergunta da da noite

2009-09-27T20:08:00.001Z

Quem vai aprovar o próximo orçamento?

Esta é para OReformista a pergunta a fazer.
Esta a pergunta a responder

O Reformista

E agora PS?

2009-09-27T19:05:00.002Z

Pelas projecções o Partido Socialista é o partido mais votado, mas sem maioria absoluta, e caber-lhe-à ser chamado a formar Governo.
Pode fazer maíoria com qualquer um dos outros Partidos
O que vai fazer?
- Governo com apoio minoritário?
- Ou coligação/acordo com incidência parlamentar com algum/alguns partidos?
- Com qual/quais?

O Reformista vai lutar por um Governo com apoio num maioria parlamentar porque, como sempre disse, a Democracia é o Governo da Maioria (50%+1), e porque só com estabelidade o País pode avançar.

Mas os tempos próximos vão ser animados.
O Reformista voltou

António Alvim

Desejo

2009-09-27T18:50:00.002Z

Agora que os Jogos estão feitos OReformista espera que o eleitores tenho consagrado uma solução que permita um Governo sustentado numa maiora parlamentar (50%+1 dos deputados)

Que se os Portugueses não tiverem dado uma maíoria a um só Partido estes aceitem que os Portgueses votaram num sentido de uma Coaligação partidária sustentável

OReformista

Ser Social Democrata

2008-05-27T22:15:00.003Z

A tese de um Estado virado apenas para os mais desprotegidos, ao que parece seguida pelos candidatos do PSD e agora por Socrates, já tinha sido apresentada por Pacheco Pereira no Porto aquando da abertura do debate sobre a reforma do programa do PSD.
Na altura enviei-lhe o mail abaixo
António Alvim

De: António Alvim [mailto:antonioalvim@netcabo.pt] Enviada: sábado, 25 de Novembro de 2006 10:33Para: 'jppereira@gmail.com'Assunto: Ser Social Democarta hoje-Uma discordância

Mais uma vez me revi quase inteiramente na sua lúcida exposição que saúdo.
Quase inteiramente porque há um ponto em que discordo e creio ser uma discordância importante porque de fundo e ideológica.

Quando diz que os Estado tem que se preocupar com os desfavorecidos e não com os ricos,

Eu creio que o Estado tem de zelar pela organização das áreas sociais em função da generalidade da população. Ou seja a classe média deve ser o alvo das políticas sociais (educação, saúde, reforma, assistência na quarta idade).

Isto porque:

- O Estado representa os interesses da sociedade em Geral e não apenas os dos desfavorecidos.
- Todos pagamos impostos e pagamo-los de maneira diferente. É nesta maneira diferente que se faz a justiça social. Mas o contributo de todos deve servir para bens que sirvam a todos.
- Por outro lado se o papel do estado se resumisse ao assistencialismo os desfavorecidos iriam ter muito menos do que têm num Estado que se responsabiliza nas áreas sociais em função de todos e que tem por bitola a satisfação da classe média. Isto porque desapareceria a capacidade de pressão reivindicativa em relação à qualidade dos bens. Ou seja um Hospital só para pobres será sempre um hospital muito pior do que um Hospital para satisfazer a classe média.

Creio que ser social democrata hoje implica defender um papel do estado na organização das áreas sociais e no garantir igual acesso a todos às redes sociais

Mas a onde o PSD deve divergir fortemente do PS é no Papel do Estado neste processo. Enquanto o PS continua a defender que deve ser o Estado a prestar os serviços e o financiamento deve vir do OE (o que tem como consequências a castração da iniciativa e da diversidade criadora e o alienar da capacidade de investimento privada, o desperdício, a má resposta e o continuo apertar de cinto aos profissionais envolvidos e a restrição crescente dos serviços que presta. Ver fecho de serviços de saúde de atendimento permanente de proximidade apenas por razões economicistas. ) para o PSD social democrata, o papel do Estado deve ser sobretudo enzimático no encontrar soluções concertadas que sirvam a classe média e , por dever e interesse de solidariedade, apoiar financeiramente de forma selectiva, em função das incapacidades das famílias, no acesso de todos aos bens sociais.

O PSD deve acreditar que nas áreas sociais se passa o mesmo que nas outras áreas económicas: A livre iniciativa e o investimento privado são muito mais eficientes e muito mais rápidos (por exemplo criar uma pequena Unidade de Saúde de Familiar é para o Estado uma terrível complicação -conseguir orçamentar no Pidac, concursos públicos para as obras, concursos públicos para equipamentos, concursos públicos para profissionais, etc. e o dinheiro só dá para uma de cada vez). Deixando para a livre iniciativa aparecerão em seis meses dez USFs aonde o estado demora dois anos para conseguir montar uma e cada uma dela custará pelo menos metade daquela que o Estado cria. É certo que talvez não tão luxosa como a pública… Porque entre nós aquilo que o Estado faz de novo fá-lo como se fosse um pais produtor de petróleo com prejuízo de todas as outras que ficam por fazer e se mantêm miseravelmente terceiro mundistas.

Ou seja o Programa de governo do PSD deve assentar no retirar o Estado da Prestação directa entregando-a a uma multiplicidade de agentes independentes, autoinvestidores, e em competição por “clientes” na prestação dos seus serviços, mas garantindo sempre soluções sistémicas concertadas que permitam manter a capacidade de acesso dos cidadãos. Ou seja o Estado sai da prestação directa mas tem um importantíssimo papel enzimático no encontrar soluções concertadas para as áreas sociais assentes na livre iniciativa, na liberdade de escolha e nos preçários e financiamento que devem ser adequados a cada uma das áreas.

Ou seja o PSD para as áreas sociais deve manter para o Estado uma responsabilidade forte mas fora da prestação directa. Isto nos separa dos socialistas e dos liberais. Curiosamente estes até se podem entender muito bem compartilhando o assistencialismo para os pobres e o liberalismo para os ricos. A classe média é que fica entalada.

Importa contudo dizer que as redes sociais destinadas a todos e orientadas pelos interesses da classe média, devem ser complementadas com redes privadas assentes em financiamentos extra da bolsa dos cidadãos que sendo “mais pagas” só se sobreviverão pela sua diferenciação e qualidade de forma a se manter uma referência de qualidade comparativa. A competição entre a rede “social” e a rede “privada” serão garantias de desenvolvimento e qualidade

Como a discussão teórica só é rentabilizada se for acompanhada de propostas de soluções concretas deixo em anexo o texto Um Novo Pardigma para o Estado Social-O Estado de Mercado Social

Ps O Definir e assumir as bandeiras políticas nestas áreas muito antes das eleições é fundamental quer como trunfo eleitoral de ter uma proposta política sólida alternativa e atraente para o centro esquerda aonde se ganham as eleições quer para que quando chegue ao poder o PSD não entregue as Chefias aos boys que assim que as ocuparem não mais as vão querer largar e vão passar a falar na defesa dos interesses do Estado assegurando a manutenção do confortável monopolismo deste.

Se o PSD não tivesse feito primeiro o combate pela reprivatização da banca e pela liberdade de imprensa provavelmente não teria feito as reformas que fez

Importa também definir e assumir que privatizar nas áreas sociais não pode significar nunca a negociata de bastidores e a transferência de monopólios públicos para monopólios privados privilegiados.

António Alvim

Atentado à Democracia

2008-01-17T10:11:00.000Z

Democracia é o Governo da Maioria. Não o Governo da maior Minoria.

Se for verdade os termos da proposta da lei para as autarquias referidos na imprensa "O primeiro candidato do partido mais votado torna-se Presidente da Camara e escolhe entre os da sua lista os vereadores" estamos perante um verdadeiro atentado às regras mais elementares da democracia.

O correcto, se quisermos evitar as duas voltas-o que seria a melhor solução- seria haver só a votação para a Assembleia Municipal e esta nomear o Presidente da Camara que por sua vez teria liberade de escolher a sua equipa, da mesma forma que funciona para o parlamento e governo nacionais.

Antonio Alvim

Porque perdeu Marques Mendes

2007-10-28T16:01:00.000Z

Porque é que Marques Mendes perdeu ?

Convém a analisar as causas da derrota de Marques Mendes

A meu ver foram várias ordens de razões que se conjugaram

1- A primeira tem a haver com a própria pessoa. Marques Mendes nunca conseguiu convencer o Povo Laranja que era pessoa capaz de convencer o eleitorado a elegê-lo como Primeiro Ministro.

2- Marques Mendes, com benefícios para o País, optou por ser uma oposição responsável. O Povo Laranja não o suportou pois o ego do Povo Laranja precisa de alguém que lhe diga que tudo o que não é feito pelo PSD é péssimo. Só o PSD é que serve para governar o País. Precisa, quando na oposição de alguém que esteja sempre a morder nas canelas do Governo. Com ou sem razão não interessa. (note-se que quer Sá Carneiro quer Cavaco Siva tiveram esta postura)

3- Marques Mendes errou ao centralizar toda a actividade do PSD na sua pessoa. Em parte tê-lo-á feito por uma questão de afirmação (e insegurança) em parte porque não conseguiu fazer uma equipa. Quer seja por uma ou outra das razões o facto é que sua pouca capacidade de convencer o Povo Laranja não foi compensada pela existência de uma equipa de qualidade. Teve apenas uma equipa de fieis.

4- O período de graça do Governo, altura em que não é possivel ainda encontrar críticas, deveria ter sido compensado pelo empenho na construção de uma alternativa politica ideológica , sólida e coerente. A Reforma do Estado Social e o Papel do Estado seriam bons temas. Mais do que refazer o Programa do PSD, que até é um bom programa, importante era construir um Programa de Governo para 10 anos. A Reforma do Programa do PSD foi uma coisa pífia como se percebeu desde o princípio com a sua entrega a Balsemão. Balsemão é o passado e na memória viva do PSD a sua passagem pelo Governo não consta...

5- O Povo Laranja, que não é nem nunca pretendeu ser santo, embora aceitasse as decisões de Marques Mendes, nunca gostou de ter perdido Gondomar e Oeiras em nome da Moral. Gostou ainda menos de ter perdido Lisboa.

6- Marques Mendes apregoou a moral mas as alterações aos estatutos do PSD que promoveu serviram apenas os seus propósitos de poder e não aquilo que era correcto e com isso se tramou porque não há nada que seja menos poupado pela opinião pública (neste caso o Povo Laranja) que um falso moralista.

Vejamos:

· Logo no princípio optou pelao realismo da contabilidade das espingardas e se rendeu a quem lhe ofercia megas jantares, em vez de dar a cara pelas convicções. Ganhou a Distrital de Lisboa, com o apoio do António Preto e Sergio Lipari mas perdeu o seu Primeiro Vice Presidente e nr.2 Pedro Passos Coelho.

· Nos estatutos não aceitou a proposta que foi feita das quotas não contarem para as eleições internas mas apenas para a permanência ou não no Partido, única forma desta situação ficar resolvida, e enredou-se e foi enredado por esta questão, tendo aparecido como decidindo arbitrariamente quem podia votar e quem não podia (o que foi pelo menos em parte verdade e muito bem explorado por Menezes). Isto foi fatal para quem julgava politicamente os outros em função de valores morais.

· Nos estatutos não aceitou a a proposta de haver uma segunda volta caso nenhum dos candidatos tivesse 50% dos votos., nem o estipulou no regulamento do congresso conforme o na altura prometido. E esta pedra basilar da Democracia, assente na vontade da maioria e não da maior minoria, não foi aceite apenas por óbvia motivação táctica. Permitia-lhe afastar terceiros da corrida com o argumento que assim se dividiria o campo dos ”bons” e desta divisão poderia resultar a vitória de Menezes com apenas 40% dos votos. O Reformista tinha aqui alertado para que esta questão iria fazer boomerang. E assim aconteceu porque aqueles que se opunham a Meneses mas que perfeririam outro candidato que não Mendes simplemente não foram votar. Se tivesse havido um terceiro candidato, teria havido mais vontantes e possivelmente haveria uma segunda volta entre Mendes e Meneses. E não só nesta segunda volta Mendes poderia contar com os votos da terceira via como Menezes teria tido desde o princípio duas frentes contra si. Assim Mendes ficou sozinho frente a Menezes perante uma passividade activamente equidistante de parte importante do partido, o que permitiu a Menezes ser “reconhecido” e legitimado como candidato aceitável.

· Para aquela “equidistância” contribuiu ainda a “patifaria” de Marques Mendes ter aproveitado a crise de Lisboa e antecipado as eleições sendo estas a últimas antes das legislativas. Aqueles que esperavam vê-lo fritarem a lume brando mais um ano para depois aparecerem como salvadores da pátria à beira das eleições não gostaram. E fizeram sabê-lo ficando em casa. Resta agora saber se fizeram bem...

Ps O Reformista votou em Marques Mendes mas continua a pensar que ainda bem que há directas. Não foi por haver directas que Menezes ganhou. Mal estaríamos se as perdesse por não as haver. Mas o Reformista sempre defendeu que as directas deviam ser durante o Congresso na manhã do Domingo. Aí sim iriamos ter debate a sério.

Vale Tudo?

2007-10-05T12:26:00.000Z

Todos nos lembramos como na véspera das eleições a candidatura de Meneses levantou aos quatro eventos as questão dos 200 militantes da Amazónia. Dizia que Marques Mendes tinha arranjado 200 indios para irem votar nele.

Hoje o Expresso refere, "en passant", que os 200 índios da Amazónia que votavam Marques Mendes não passaram de uma invenção. Invenção propositada para denegrir a imagem moral de Marques Mendes. Sabiam que nada há que mais revolte que um falso moralista...

Tiveram sucesso.

Vale tudo?

A Vitória de Luís Filipe Menezes

2007-09-29T00:25:00.000Z

Creio que a questão das quotas acabou por ser o ponto de viragem que deu a vitória a Luis Filipe Menezes.

Tenho pena que no Congresso de Revisão dos estatutos Marques Mendes não tivesse aceite aquilo que então propus.

Sobretudo porque Marques Mendes tinha uma boa moção que podia servir para passar para a uma nova fase, a da afirmação de uma alternativa alicerçada num projecto sólido e coerente.

Pode ser que Luis Filipe Menezes a aproveite…

Moção de Marques Mendes

2007-09-27T07:46:00.000Z

Para desfazer as dúvidas do Paulo Gorjão no Bloguítica, o Reformista informa que leu a moção do Dr. Marques Mendes.

Mais: Informa que não só leu como gostou muito do que lá vem sobre a Reforma da Educação e da Saúde , que vai muito ao encontro daquilo que O Reformista anda a defender há mais de dez anos- O Estado de "Mercado Social"

ver : http://mocaok.blogspot.com/2004/11/moo-k.html

e que foi uma das principais razões da volta ao PSD em 1996)

O Reformista passou de apoiante passivo a apoiante activo do Dr. Marque Mendes.

Pedro Santana Lopes

2007-09-27T07:43:00.001Z

A SIC conviou Pedro Santana Lopes porque queria espetáculo.

Teve-o.

Pedro Santana Lopes fez bem.

Magalhães Mota

2007-09-27T07:32:00.000Z

Magalhães Mota foi, com o seu cachimbo, a cara do PSD naqueles tempos dificeis de 74/75. Foi alguém que esteve na Política com total empenhamento e serviço mas que depois soube sair dela com discrição e sem qualquer benesse.
Lembro-me da particularidade do seu cérebro que lhe permitia conversar com uma pessoa ao mesmo tempo que escrevia sobre outro assunto.
Lembro-me sobretudo das reuniões da Comissão Política da ASDI, aonde eu participei muitas vezes em respresentação da Juventude, em que cada um falava à vez sem ser interrompido, dando-se a volta à mesa tantas as vezes quantas a as necessárias até o assunto ficar esgotado. Foi para mim uma escola de Democracia e Civismo

António Alvim

Quotas

2007-09-25T11:52:00.000Z

O reformista, como bom militante, respondeu ao pedido feito pela CPN do PSD de contributos para os estatutos.

Sobre as quotas o reformista propôs:
1. Que as a quotas não contassem para os actos eleitorais
2. Que quem tenha dois anos de quotas por pagar receba uma carta de aviso.
3. Que quem apesar do aviso não regularize a situação deixe de ser militante passados 15 dias sobre a data da carta.

Ninguém ligou e foi pena. Tinha as seguintes vantagens :

1. Não aconteciam estas "cenas" lamentáveis sobre quem tem quotas válidas e quem não tem.
2. Fazia-se uma actualização automática dos ficheiros do Partido, evitando os processos complexos de refiliações de tempos a tempos, e despesas com mails, sms, e outros para militantes que já o deixaram de ser.
3. Sobretudo acabava-se com o sistema de "capos" donos de votos. Sem o estímulo do acto eleitoral é provável que ficassem como miltantes apenas os que o querem ser e se disponibizam a pagar as quotas. Os que são inscritos por alguém que lhes paga as quotas sempre que precisa dos seus votos tenderiam a desaparecer.

O Reformista discorda de Dias Loureiro

2007-08-12T22:07:00.001Z

Na sua entrevista ao Sol na qualidade de Convidado para Coordenador da Moção de Marques Mendes, Dias Loureiro refere não haver diferenças entre as políticas do PS e o PSD .

"p : (MM) - As diferenças com uma hipotética Governação do PSD são poucas...
r: (DL) - São poucas, exactamente..."

O Reformista discorda. Fortemente. O Reformista defende que, ao contrário do PS, só com a saída do Estado dos sectores da Saúde e da Educação se conseguem duas coisas fundamentais: Melhorar significativamente a qualidade destes sectores e diminuir a despesa pública.

Nota . O Reformista não defende a liberalização destes sectores nem a desprotecção social. Defende sim a transformação das Redes Públicas da Saúde e da Educação em redes convencionadas.

O Estado de "Mercado Social"

Como já defendeu com uma moção no Congresso do Porto (no tempo de Marcelo Rebelo de Sousa) e outra no Congresso de Barcelos.

PS1 ver artigo de Gentil Martins no Expresso de ontem com a comparação da tabela praticada nas Instituições Públicas do SNS (que será apenas o preço de custo) e aquela que o Estado paga aos convencionados.

PS2. Ver na Quarta República o debate à volta da necessidade de baixar os impostos. Posição defendida por Maques Mendes mas curiosamente contrariada por Dias Loureiro, que a desvaloriza, e Catroga que se opõe, os dois nomes mais conhecidos da Comissão de Redação de Moção de Marques Mendes.

O único compromisso reside no garantir a baixa da despesa possibilitando assim a baixa de impostos com segurança. Como ? Com aquilo que o Reformista preconiza e já foi bandeira do PSD. "Menos Estado. Melhor Estado". Um Estado que deixa de ser prestador para ser contratualizador e fiscalizador.

Que não sejam os contibuintes a pagar o desperdício e as consequências da desorganização.

Já se sabe.

2007-07-28T08:25:00.000Z

Ontem ficou-e a saber que estas directas serão as últimas antes das legislativas. Quem for eleito agora será o candidato a Primeiro Ministro pelo PSD ainda que não abra a boca até lá.

Será ele que irá fazer as listas de deputados. (O que lhe garantirá para o futuro o partido pacificado)

Marques Mendes transformou um grande insucesso, as eleições em Lisboa, na optimização das condições para a uma vitória estratégica fundamental.

Lisboa deu-lhe o pretexto para antecipar as últimas directas antes das legislativas em termos que não dão hipóteses a mais niguém que Menezes. E ele ou Menezes é a situação em que mais hipóteses tem.

Quem esperava vê-lo fritar mais um ano e concorrer já perto das legislativas ficou a ver passr os comboios.

O Reformista sempre disse que Marques Mendes era o melhor político do PSD no activo

Método maioritário

2007-07-26T12:24:00.000Z

Está decidido. No regulamento da eleição do Presidente da Comissão Política do PSD está consagrado o método maioritário. Ou seja quem tem mais votos ganha mesmo que sejam só 33,3 % dos votos- e até podem ser menos se houver mais de três candidatos.

Obviamente para tentar evitar terceiras vias. (Não se candidate mais niguém senão, com a divisão dos votos, o Menezes ainda pode ganhar!)

Quem tem medo da Democracia?

Porque ninguém diz nada?

~

Questões da Democracia no PSD

2007-07-24T11:13:00.000Z

Três aspectos :
1. O Reformista ainda aguarda a publicação do Regulamento das Directas no site do PSD para saber se haverá segunda volta se nenhum dos candiatos tiver mais de 50% dos votos.

2. 1.500 assinaturas para se ser candidato é possibilitar apenas candidaturas promovidas pelo aparelho. Quem se candidate fica imediatamente refém de quem lhe arranjou as assinaturas. Quem não tem relações com o aparelho não vai lá.

3. O problema das quotas resolvia-se da seguinte maneira: Quem ao fim de dois anos não tivesse as quotas em dia, depois do respectivo pré aviso, deixava de ser militante. Quem é militante, com as quotas pagas ou não, pode sempre votar.
Assim desapareciam os militantes fantasmas e se limpavam automaticamente os ficheiros. Assim se cobravam efectivamente as quotas dos que querem ser militantes. Assim se acabavam os "jogos" com votos (quotas) pagos, com impossibilidades de votar porque as quotas não estão em dia e não se sabia, etc.

Estas questões são graves porque estamos a falar de um Partido que quer ser Governo. E se não as resolve como pode esperar que os Portugueses confiem nele?

~

Pedro Santana Lopes pondera...

2007-07-21T09:11:00.000Z

Pedro Santana Lopes pondera criação de novo partido à direita

Ao PSD dava um jeitão que avançasse. À direita é que eu tenho dúvidas...

A questão não é de novos partidos. É da orgânica do Sistema Politico.

Assim vai a Democracia

2007-07-20T19:33:00.000Z

Segundo a Lusa/Sapo em Lisboa António Costa prepara-se para governar sozinho

Depois da Assembleia Municipal não ter ido também a votos,
Depois de António Costa ter apenas 29% de 38 % dos eleitores que votaram

Que ideia têm os nossos políticos do que é Democracia?

O Reformista ainda não percebeu

2007-07-20T12:30:00.001Z

Se as próximas directas no PSD serão as últmas antes das eleições legislativas de 2009 ou se ainda haverá outra oportunidade para quem quiser ser candidato a Primeiro Ministro pelo PSD

P.s. O Reformista ainda não viu ninguém falar do viabilizar a hipótese de haver segunda volta.

O Reformista voltou

2007-07-16T08:05:00.000Z

O Reformista voltou para lembrar que em Democracia os Presidentes dos Executivos devem representar pelo menos 50 % dos eleitores +1

Isto tanto deve valer para a Presidência de uma Junta de Freguesia como para a Presidência de um Partido.

Esperemos para ver o que faz Costa (se governa sozinho ou se faz uma coligação que lhe permita ter a maioria dos vereadores eleitos, já que a Assembleia Municipal não conta porque politicamente caducou- não perceber isto e não ter ido também a votos é outra aberração dos políticos que vivem de truques e expedientes).

Esperemos para ver o regulamento das Directas no PSD (se contempla uma segunda volta se nenhum dos candidatos tiver mais de 50% dos votos ou se prefere manter o sistema do simplesmente mais votado para evitar a entrada de terceiros na corrida com o argumento de que se corre o risco de então ganhar o Luis Filipe Menezes).

P.s. O livro do Reformista está há um ano pronto a ser distribuído. Tem estado à espera de oportunidade. Ela infelizmente está a chegar. Mais de 60% de abstenção numas eleições como estas para a Câmara de Lisboa devería levar os "políticos" a fazer uma reflexão profunda. Já mostraram que a não querem fazer e já estão na próxima guerra... até ao descalabro final.

O Livro

2006-03-23T08:49:00.000Z

Ontem chegou-me às mãos, da tipografia, o primeiro exemplar do meu livro "A Questão Democrática- propostas reflectidas para a melhoria do sistema político"

Agora falta marcar a data e tratar da cerimónia de lançamento.

O Congresso.

2006-03-19T12:16:00.000Z

Terminou o último Congresso do PSD.

Marques Mendes provou ter o partido na mão. Pelo menos o Partido que vai aos congressos. Todas as alterações que propôs foram aprovadas por mais de 3/5 e as dos seus opositores não passaram excepto uma ou outra que Marques Mendes também votou. Aliás a prova de que Marques Mendes tinha o Congresso na mão foi o facto de, naquela maratona de votos algo confusa, os congressistas esperarem primeiro para ver qual o voto de Marques Mendes para depois votarem no mesmo sentido.

O partido entregou estatutáriamente todo o Poder ao Presidente do Partido. Curiosamente a única cedência que Marques Mendes fez, para garantir um artigo único sobre as directas, e que foi a eleição da Comissão Política ser feita em Congresso e não nas directas conjuntamente com lider, reforça ainda mais o seu poder. A vitória será exclusivamente sua e não da equipa e sobretudo não terá que negociar a constituição da equipe (para garantir os votos dos vários clãs). Depois poderá escolher livremente a equipe de "auxiliares" que bem entender.

A partir de hoje todas as decisões serão tomadas exclusivamente pelo Presidente do Partido.
Será ele que escolherá a sua equipe,
Será ele que escolherá os deputados,
Será ele que escolherá os autarcas,
Será ele que convidará as pessoas para o conselho estratégico e para o grupos temáticos, orgãos que passaram a ser reconhecidos pelo congresso e aonde o aparelho não entra. Orgãos para aonde se transferirá a elaboração das propostas políticas (retiradas ao partido) mas que não tendo autoridade política própria leva a que
Será ele que definirá as políticas.
Será ele que marcará as eleições internas.

Perante um lider eleito em Directas o Conselho Nacional servirá apenas de cartório notarial às suas propostas.

O Congresso nada terá a discutir porque tudo foi resolvido quinze dias antes , nas directas.

Sem perdas de tempo ou despesas com encenações.
Com os votos do aparelho, Marques Mendes livrou-se do aparelho.
E ninguém deu por nada.

O Reformista sempre disse que Marques Mendes era o melhor político no activo do PSD.

A partir de hoje o PSD passou a ser o Partido de um homem só.

Ps O Reformista levantou no Congresso a questão da necessidade da maoiria absoluta para os orgãos executivos . A questão chegou a estar em cima da mesa nas negociações. Contudo foi afastada com o argumento de que por agora o que interessava era aprovar as directas e convinha eleminar tudo o que trouxesse pertrubações e que pudesse pôr em risco os 3/5 nas directas. O que prova a forma inteligente como a questão das directas foi dramatizada e manipulada. Contudo esta questão ainda um dia vai fazer boomerang

O Último Congresso do PSD

2006-03-17T13:48:00.000Z

Começa hoje o último Congresso a sério do PSD.

Com as eleições do lider e da sua comissão política, fora do Congresso, através das directas. Com a inclusão nos estatutos,aprovada em Congresso, do Conselho Estratégico e dos Conselhos Temáticos Marques Mendes entrega o Partido ao Aparelho. Mas antes transfere o Ouro para o Partido B que assim se acaba de criar e aonde só se entra por convite.

O PSD do aparelho resumir-se-à à organização de almoços e jantares para dar palco ao Lider. O Congresso passará a ser a jantarada máxima, mas nada mais do que isso.

De alguma foram será como o que aconteceu com a candidatura de Cavaco Silva à Presidência da República. O aparelho do PSD organizava os jantares mas não tinha entrada na sede de candidatura de Cavaco Silva.

Curioso é como o aparelho até agora não deu por isso. Mas de facto ele acabou com todo o debate político, ele afastou todos os que não entravam na sua lógica de poder. De facto ele nunca fez outra coisa do que organizar jantares...

Mas é preciso que o Lider a eleger tenha mais de 50% dos votos!

Ainda o Congresso do PSD

2006-03-16T09:24:00.000Z

No texto de Pacheco Pereira no Público de hoje percebe-se bem o partido que amanhã e sábado vai estar em Congresso.

Percebe-se melhor a tentativa de fugir à situação através das directas e da consagração de estruturas dependentes de convite, e não de eleição, para as áreas de política viradas para a governação. A ideia de consagrar nos estatutos algo que não precisava de lá estar tem o significado politico de constituir a fundação de uma nova vertente do Partido. Um vertente politico-tecnocrática, virada para as áreas de governação, que sendo por convite escapa à depedência e controlo do aparelho.

Contudo mantém-se a questão de ninguém propor a maioria absoluta para a eleição dos orgãos executivos. Ou sejam todos limitam as suas ambições a serem eleitos por 33, 4 % dos votos. Que ambição terão para o País?

Análise prévia do Congresso e das propostas da CPN

2006-03-11T19:53:00.000Z

1. A forma como foi marcado o congresso e as propostas apresentadas pela CPN levam a concluir que se optou por uma revisão minor restringida à questão das "directas" e apenas para os orgãos executivos do Partido.
E é pena, porque o que tinha sido prometido era aproveitar esta altura em que as questões eleitorais, internas ou externas, não se põem, para se fazer uma reforma dos estatutos visando uma reforma séria do Partido. Perder a oportunidade e ignorar a sua necessidade é um sério erro com consequências para o Partido e para a Democracia Portuguesa.

Cavaco Silva alertou no seu discurso de tomada de posse para o facto da necessidade de credibilizar o Sistema Político. Infelizmente, no PSD, não foi ouvido e os jogos políticos pessoais do momento, parecem prevalecer sobre o encarar da realidade.

2. Nas propostas há uma que gritantemente falta. A consagração do princípio de maioria absoluta nas eleições para os orgãos executivos (incluindo o cargo de Presidente do Partido), com segunda volta se necessário.

3. Das poucas que existem uma é de sinal contrário: o aumento das inerências dos ASD em vez de se diminuirem (eleminarem?) as inerências cooporativas (TSD, JSD, ASD) de que resultam a duplicação não democrática dos seus votos.
Outra não se percebe: Limitar aos candidatos à Presidência do Partido a possibilidade de apresentação de moções de estratégia globais quando se pretende que as eleições passem a ser por directas, fora do contexto de um Congresso.
As outras (conselhos estratégicos, grupos temáticos, reuniões com distritais) são estatutáriamente inúteis: não precisam dos estatutos para acontecerem nem o facto de estarem nos estatutos garantem que aconteçam.

4. Em resumo a Reforma do PSD fica adiada, resumindo-se toda a esperança no resultado deste Congresso à possibilidade de no futuro o PSD possa ter um lider eleito sem depedências do aparelho. Ainda não vi nimguém que não defendesse as directas. Contudo nos jornais vem que existe a forte probabilidade de não passarem...

Estatutos-Propostas explicadas da CPN do PSD

2006-03-06T22:36:00.000Z

NOTA EXPLICATIVA DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA CPN
(Alterações e Justificações) - enviada aos congressistas

I. DIRECTAS (Novo)
a. Eleição directa do Presidente do Partido e da CPN pelo
universo de todos os militantes do Partido;
b. Só os candidatos a Presidente do Partido podem apresentar
Moções de Estratégia Global;
c. Todo o processo eleitoral é fiscalizado pelo Conselho de
Jurisdição Nacional.

Justificação:
É a consagração do princípio de que cada militante vota
directamente na eleição da Direcção Nacional do Partido, tal como
hoje sucede nas outras instâncias do PSD.

II. CONGRESSO (Alterado)
a. Eleição do Conselho Nacional, do Conselho de Jurisdição Nacional e da Mesa do Congresso;
b. Aprovação das Moções de Estratégia Global, Moções Sectoriais e alterações estatutárias;
c. Equiparação da representação dos ASD à JSD e aos TSD (70 representantes para cada uma das organizações).

Justificação:
O Congresso mantém-se com todas as competências que tem, com
excepção da eleição da CPN que passa a ser eleita directamente
pelos militantes.
Os ASD passarão a ter mais 10 representantes no Congresso, para
os equiparar à representação já existente da JSD e dos TSD.

III. CONSELHOS ESTRATÉGICOS E GRUPOS TEMÁTICOS

a. Consagração da obrigatoriedade da existência de um Conselho
Estratégico, a nível nacional e distrital, como órgão de
consulta, respectivamente, da CPN e das CPD’s, devendo
integrar militantes e não militantes;
b. Consagrar a possibilidade de serem criados, a nível distrital e
local, Grupos Temáticos, por deliberação das Assembleias
Distritais e das Assembleias de Secção, agrupando militantes e
não militantes, em função da sua especialização política,
técnica ou profissional, para reflexão de questões de carácter
sectorial com relevância política.
Justificação:
Os Conselhos Estratégicos (como órgão de consulta a nível nacional
e distrital) são uma inovação, que pode ajudar ao trabalho político
das direcções nacional e distrital do Partido, designadamente pela
possibilidade de atrair personalidades independentes.
Os Grupos Temáticos (sejam a nível distrital ou local) são uma
faculdade e não uma obrigatoriedade de criação. Caso a caso cada
estrutura decidirá. O objectivo é atrair militantes e não militantes,
em função da sua especialização, para a reflexão em função de
áreas temáticas específicas (não de carácter geral ou abstracto).

IV. REUNIÃO COM DISTRITAIS (Novo)
Consagração estatutária de reuniões de trabalho periódica do
Presidente da CPN, conjuntamente com o Secretário-Geral,
com os presidentes das comissões políticas distritais, para
tratamento de questões de carácter geral, regional ou distrital.

Justificação:
É uma inovação que parece de toda a utilidade, porque é evidente a
conveniência da CPN e Presidentes das Distritais procederem á
análise e tratamento periódico de questões políticas de carácter
geral, distrital ou regional.

V. IMPEDIMENTOS (Novo)
Secretário-Geral não pode, em simultâneo, integrar o
Governo.
Justificação:

Este novo impedimento decorre de razões de transparência
decorrentes sobretudo da responsabilidade legal que tem em
matéria de financiamento partidário.

VI. INSCRIÇÃO DE IMIGRANTES COMO MILITANTES (Novo)
Consagração da possibilidade de cidadãos estrangeiros
residentes em Portugal, a quem a lei Portuguesa tenha
atribuído direitos políticos poderem inscrever-se como
militantes do PSD.

Justificação:
É uma inovação. Aplicar-se-á aos cidadãos imigrantes que, por lei,
têm direito de voto em Portugal. Se podem votar devem poder
militar no Partido. É um sinal de abertura, modernidade e integração
política.

VII. SECRETARIADO NACIONAL PARA AS COMUNIDADES
PORTUGUESAS (Novo)
a. Consagração estatutária desta estrutura já existente a titulo
informal;
b. Designação do respectivo Coordenador pela CPN, sob
proposta do Secretário-Geral;
c. Consagração da possibilidade de, nas áreas consulares onde o
PSD não tem secções ou núcleos, poderem ser nomeados pela
CPN, sob proposta do SNECP, delegados do PSD.
Justificação:
É dar consagração estatutária (melhorada e aperfeiçoada) ao que já
existe a título informal. E significa, também, uma maior aposta na
ligação às Comunidades Portuguesas no Mundo e á sua participação
na vida do Partido.

VIII. SUBSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS E MOÇÕES DE
ESTRATÉGIA GLOBAL (Novo)
a. Cada militante só pode subscrever uma candidatura a
qualquer órgão do Partido;
b. Cada militante só pode subscrever uma Moção de Estratégia
Global.

Justificação:
É uma alteração que parece óbvia. Cada militante só deve poder
subscrever uma lista (e não várias) e uma Moção de Estratégia
Global (que são, por natureza, diferentes e alternativas).
Já não se aplica a Moções Sectoriais. Aí nada impede a subscrição
de Moções Sectoriais que abordam temas ou assuntos diferentes.

IX. SANÇÕES (Alterado)
O militante que integrar lista à Assembleia da República,
Parlamento Europeu, Assembleias Legislativas Regionais e
listas candidatas a órgãos das autarquias locais opositoras de
candidaturas apresentadas pelo PSD é automaticamente
suspenso da sua condição de militante até que o Conselho de
Jurisdição Nacional decida a sua cessação de funções.

Justificação:
Trata-se de tornar mais simples e expedito o processo de sanções a
militantes que concorram a eleições em lista contra o PSD.

O acto mais grave de um militante é mesmo concorrer contra o seu
próprio Partido.
A solução proposta é a única juridicamente possível. Ou seja,
com a candidatura contra o Partido o militante fica automaticamente
suspenso até que o Conselho de Jurisdição Nacional tome a decisão
final, depois de ouvir a pessoa em causa.
Esta audição – que leva tempo – é sempre obrigatória, sob pena de
existir uma inconstitucionalidade.

X. POVO LIVRE (Alterado)
A publicação de convocatórias só é obrigatória no sítio do
PSD.

Justificação:
O Povo Livre passa a regime de on line. Será, todavia, assegurado o
envio para todas as estruturas do Partido de uma edição semanal,
em papel, do Povo Livre on line, com vista a garantir,
designadamente, o conhecimento e a publicidade de todas as
convocatórias publicadas no sitio do PSD.

É um passo em frente na comunicação com os militantes, usando as
novas tecnologias e assim possibilitando canais de comunicação com
maior proximidade e acessibilidade entre todos os militantes e
estruturas do Partido.

A Catástrofe

2006-02-24T22:45:00.000Z

Por razões diversas, e até antagónicas, está a existir uma convergência no sentido de se alargar as directas à escolha dos candidatos a deputados.

Uns (como oreformista) para conseguirem afastar as distritais do processo. Outros, certos de controlarem os votos das" suas" bases, para mais facilmente chegarem a deputados.

A grande diferença é que enquanto em complemento O Reformista propõe um enquadramento do Grupo Parlamentar pelo Partido

- Todos os candidatos a deputados integram o Conselho de Deputados (grupo parlamentar alargado), as posições a tomar na AR são decididas democraticamente pelo Conselho de Deputados e a direcção do conselho de deputados será eleita sob proposta da Direcção do Partido. Assim todo o partido e os seus eleitores estarão representados na tomada das posições e inciativas do partido ao nível da Asembleia da República.

o que estará em cima da mesa é um grupo parlamentar composto por um conjunto de deputados autónomos, cada um evocando a sua legitimidade própria (foram tão eleitos nas directas como o Lider) no estilo de cada deputado cada sentença e sem reconhecerem a autoridade da Direcção do Partido. Cada um preocupado apenas com a sua base eleitoral. Menos de metade do partido e dos seus eleitores estarão representados nesse Grupo Parlamentar.

Será uma Catástrofe. E o mais provavel é que aconteça.

É preciso que alguém dê um grito

Propostas de estatutos III

2006-02-24T22:18:00.000Z

Para que possa haver primárias para a escolha dos candidatos a deputados os artigos seguintes são fundamentais. Sem eles as "directas" para a escolha de deputados serão uma catástrofe.

art.30
Conselho de Deputados

1.Todos aqueles que fizerem parte das listas de candidatos a deputados à Assembleia da República apresentadas pelo PSD, constituem-se em Conselho de Deputados a fim de, em articulação com Comissão Política do Partido , definirem a actuação concertada do Partido na sua vertente parlamentar, designadamente as políticas a promover e a defender, bem como as posições a tomar na Assembleia da República.

& Enquanto os candidatos a deputados pelas listas do partido não forem escolhidos por votação directa dos militantes dos círculos porque concorreram, só os Deputados Eleitos com assento no Plenário da Assembleia da República, terão direito a voto.

2…
a) Eleger entre os seus membros, e sob proposta do Presidente do Partido aprovada pela Comissão Política Nacional, a Direcção do Conselho de Deputados, órgão que assegura, sem solução de continuidade, a representação política do Conselho de Deputados no âmbito da respectiva competência;

b) Designar os candidatos do Partido aos cargos internos e exteriores à Assembleia da República,
sob proposta da Direcção, em conformidade com as orientações da Comissão Política Nacional;

c) Distribuir os Deputados pelas Comissões Parlamentares, sob proposta da Direcção;
d) Aprovar o regulamento interno do Conselho de Deputados, que determinará, designadamente, a composição da Direcção;
e) Em geral, pronunciar-se sobre todas as questões submetidas à Assembleia da República e
as posições que perante elas deverão ser adoptadas.

3. Os candidatos a deputados serão eleitos por voto secreto pelos militantes dos círculos eleitorais respectivos através de autoproposição ou no caso de não serem militantes do Partido sob proposta da Comissão Política de secção interessada, da C.P Distrital interessada ou da C.P. Nacional.

& Se as listas à Assembleia da República forem uninominais ou expressem uma ligação nominal a cada circulo, as eleições serão por maioria absoluta com segunda volta entre os dois mais votados se necessário. Se as listas forem plurinominais sem individualização de um deputado por circulo então será utilizado o método de Hondt.

Art-31 A
Direcção do Conselho de Deputados

A Direcção do Conselho de Deputados é eleita pelos membros , sob proposta do Presidente do Partido aprovada pela Comissão Política Nacional.
Compete-lhe em articulação com o Presidente do Partido:
a) Convocar e dirigir o Conselho de Deputados.
b) Designar em cada momento quem, de entre os membros do Conselho de Deputados, representará o Partido no Plenário da Assembleia da República nos termos que a lei o permita.
c) Fazer as propostas referidas nas alíneas b) e c) do nr. 2 do artigo anterior nos termos que a lei permitir.
d) Zelar pelo sucesso efectivo das deliberações do Conselho de Deputados.

Para que possa haver primárias para a escolha dos candidatos a deputados os artigos acima são fundamentais. Sem eles as "Directas" para a escolha de deputados serão uma catástrofe.

O Reformista foi eleito

2006-02-24T21:24:00.000Z

O Reformista foi eleito para o Congresso do PSD

Manifesto eleitoral

2006-02-20T22:24:00.000Z

Manifesto enviado aos militantes da Secção A do PSD (Benfica e S.Domingos de Benfica)

António Maria Sousa Alvim
Tm 966099868

Caros Companheiros

O próximo congresso é de importância fundamental para o futuro do PSD e bem assim do País.

De facto, o actual ambiente estatutário do PSD , ao concentrar nos Presidentes das Distritais os poderes de designar/negociar os candidatos a deputados, aos órgãos autárquicos, a lugares da Administração Pública, a lugares em empresas municipaiss e em empresas ou institutos públicos, tem vindo aos poucos a reduzir a vida do Partido à luta pela conquista de uma Distrital.
Esta luta passa em primeiro lugar pelo controlo das secções. Um Presidente de Secção que apoie o Presidente da Distrital sabe que terá recompensas. Não é assim de estranhar que grande parte dos Presidentes das Secções de Lisboa sejam actualmente vereadores da Câmara ou nela se encontrem encaixados. A vida do Partido resumiu-se assim a “eu apoio-te , tu apoias-me”. Nas secções deixou de se debater política e elas passaram a estar abertas apenas nos dias das eleições. E nas eleições, sem qualquer debate prévio, conhecemos as manobras para impedir que os outros dêem a conhecer as suas propostas, os esquemas de pagamentos de quotas, as inscrições de militantes em grupo e muito de fora da área da secção, etc.
Obviamente que nesta luta só sobrevivem os “profissionais” que lutam verdadeiramente pela vida (embora se apaguem no combate político externo deixando tudo para o Presidente do Partido , limitando-se pela sua parte a organizar jantares de militantes.)
Quem é activo na vida civil e está de boa fé na política para contribuir para a melhoria do País não tem qualquer hipótese nesta luta pelo poder.

O problema é que no actual contexto é este “aparelho”, que se orienta apenas pelo poder e pelos seus interesses, quem domina a vida do Partido, ao ponto de dominar os congressos e os conselhos nacionais.
O problema é que com os actuais estatutos os votos do “aparelho” são indispensáveis para a eleição do líder, para a escolha dos deputados, dos autarcas, dos lugares na Administração Pública... E o aparelho escolhe-se a si próprio!
O problema é que este “aparelho” especialista apenas em organizar jantares e eleições internas, e que resume a sua actividade política a elogiar e a papaguear com o mesmo fervor o líder da altura, seja ele Santana Lopes ou Marques Mendes, não tem nem inserção na sociedade civil , nem qualidade política, nem credibilidade.
O problema é que às costas e às custas do Líder do partido é este “aparelho” que anonimamente se faz eleger para a AR e para as autarquias.
O problema é que é este “aparelho” que em vez de menos Estado promove mais Estado como forma de encaixar “os Boys”
O problema é que é cada vez maior a diferença entre os princípios do Partido e os princípios do “aparelho”. É cada vez maior a diferença entre a base eleitoral do Partido e a realidade “aparelhística” do Partido. É cada vez maior a descredibilização dos partidos e da vida política.
O problema é que cada vez mais as pessoas se afastam dos partidos e cada vez mais neles ficam apenas os que visam benefícios pessoais.

É assim preciso uma mudança dos estatutos do Partido. Uma mudança que retire os poderes das escolhas políticas ao aparelho e os devolva aos militantes. Uma mudança que acabe com “os truques” em que o “aparelho” se apoia.

É para a defender que nos candidatamos.

Pedimos, assim, o seu voto para promover e apoiar as alterações dos estatutos que visem:

Eleger o Presidente do Partido por todos os militantes- Eleições Directas- de forma a que a escolha dos futuros Presidentes do Partido não seja feita em função dos interesses do aparelho mas sim daquilo que os militantes entenderem como sendo o interesse do País e do Partido.

Instituir o princípio básico da democracia, da necessidade de maioria absoluta nas eleições para órgãos executivos, com duas voltas se necessário.

Acabar com o problema das quotas pagas e dos militantes fantasma- acabando com a obrigatoriedade das quotas em dia para votar ou ser eleito e fazendo cessar administrativamente a inscrição no Partido a quem deixe de pagar quotas durante dois anos e quinze dias, apesar de aviso prévio.

Contribuir para a melhoria da qualidade e representatividade do grupo parlamentar do partido designadamente:
- alargando-o a todos os que integraram as listas candidatos a deputados.
- personalizando as candidaturas
- Identificando publicamente cada candidato com uma área eleitoral (ex. o candidato de Benfica e S. Domingos de Benfica)
- escolhendo os candidatos por eleição directa das bases do partido da área respectiva
(a secção A elegerá o candidato a deputado que a irá representar no grupo parlamentar, quer venha a ter ou não lugar no plenário da Assembleia da República.)

Contribuir para a melhoria da qualidade e representatividade dos candidatos às autarquias:
- escolhendo os candidatos por eleição directa das bases da área respectiva

Que o PSD seja devolvido aos militantes. Que o PSD não tenha donos.

Que o PSD exista para o País e não para si próprio

Estatutos PSD-Propostas d´o Reformista II

2006-02-09T08:34:00.000Z

Como acabar com o escândalo das quotas pagas e dos militantes fantasmas.

O Reformista propõe:

Artigo 6
3. O exercício dos direitos de eleger e de ser eleito não depende do pagamento actualizado das quotas.

(Nota: Na versão actual está :
3. O exercício dos direitos de eleger e de ser eleito depende do pagamento actualizado das quotas, nos termos de Regulamento aprovado pela Comissão Política Nacional.

Desta forma se acaba com a actual perversidade caciquista de quotas pagas por terceiros interessados em garantir votos. Considera-se que a transparência e o interesse democrático é bem mais importante que o interesse financeiro do Partido)

---xxx---

Art.9
4. Cessa a inscrição no Partido dos militantes que deixem de satisfazer o pagamento das quotas por período superior a dois anos e quinze dias. Independentemente do dever dos serviços administrativos comunicarem por carta registada a situação até quinze dias antes de se cumprirem os dois anos de atraso.

6. As sanções previstas nos nºs 3 e 5 são declaradas pelo Conselho de Jurisdição Nacional, com base em comunicação da Comissão Política Nacional e ouvidos os interessados.

(Nota: Na versão actual está:.” As sanções previstas nos nºs 3, 4 e 5 são declaradas...”
Propõe-se assim que o deixe der feita referência ao nr.4
Ou seja propõe-se que a inscrição no Partido cesse automaticamente ao fim de quinze dias após de dois anos de atraso no pagamento das quotas e não por deliberação de qualquer órgão. Assim se consegue a actualização automática dos ficheiros de militantes do Partido e se evitam os militantes que “só acordam” nas alturas da eleições quando alguém lhes paga as quotas (e até com o seu desconhecimento) para tentar garantir o seu voto.

alteracaoestatutos@psd.pt

2006-02-07T21:36:00.000Z

alteracaoestatutos@psd.pt é o endereço eletrónico oficial do PSD para receber propostas de alteração de estatutos a serem eventualmente integradas pela comissão de revisão dos estatutos.

Estatutos PSD-Propostas d´o Reformista I

2006-02-06T23:18:00.000Z

Propostas do Reformista

A mais evidente :

art.67
Nr.2
b) Representação majoritária absoluta nos restantes casos, ocorrendo uma segunda volta com a participação das duas listas mais votadas quando na primeira volta nenhuma das listas obtiver 50% dos votos.

Ou seja: que para os orgãos executivos seja necessário uma maioria absoluta.

Parece da mais elementar democracia.

Mas de facto tal não consta dos estatutos.

No Congresso deViseu disputado por Durão Barrosos, Marques Mendes e Santana Lopes poderia ter saído um Presidente com 33,4 % dos votos

Quando Percebem

2006-02-05T12:36:00.000Z

Quando é que os Partidos percebem que o debate que não querem fazer (porque só lhes interessa as questões pessoais do poder) passará a ser feito fora dos partidos ?

Em prejuizo dos partidos

Em prejuizo da democracia que se enfraquece com o enfraquecimento dos partidos.

O Reformista vai concorrer.

Não concordo

2006-02-05T12:03:00.000Z

Artigo 9º.(Inscrição de todos os Delegados, Participantes e Observadores)
1- A Inscrição de todos os Delegados, Participantes e Observadores, processa-se mediante e remessa ao Secretário-Geral dos boletins de inscrição próprios, autenticados pelos órgãos competentes, os quais devem dar entrada na Sede Nacional até às 18 horas do dia 3 de Março.
3- As listas de Delegados e Participantes serão publicadas na edição do Povo Livre de 15 de Março.

Artigo 11º.(Subscrição de propostas de Alteração de Estatutos)
1- As propostas de alteração de Estatutos só poderão ser subscritas, nos termos dos Estatutos, por cem membros do Congresso, pelo Conselho Nacional, pela Comissão Política Nacional, por dez Comissões Políticas Distritais ou por mil e quinhentos militantes do Partido.

Artigo 12º.(apresentação de propostas de alteração dos Estatutos)
1- As propostas referentes ao Ponto Único da Ordem de Trabalhos serão remetidas à Mesa do Congresso por forma a darem entrada nos serviços centrais até às 18 horas do dia 6 de Março.

Ou seja os congressistas só saberão quem são os outros congressistas em 15 de Março!

Mas para apresentarem alterações de estatutos precisam da assinatura de 100 congressistas até 6 de Março.

Mesmo alguns que tenham varinhas mágicas e que conheçam logo em 3 de Março quem são os congressistas apenas têm três dias para apresentar 100 assinaturas de congressistas espalhados pelo país inteiro.

O PSD tem donos. Não concordo.

Directas

2006-02-02T08:43:00.000Z

Sim, não, indiferente...

Em primeiro lugar a minha tristeza se este Congresso destinado à revisão estatutária se ficar apenas pelas directas. Ainda mais que agora não haverá as questões de liderança directamente envolvidas. Penso que se perderia um momento único para um debate sério sobre a melhoria do Sistema Político. Pela minha parte penso ir ao congresso e avançar propostas mais vastas. Provavelmente de forma não oficial porque para se conseguir arranjar 100 assinaturas de congressistas, antes do congresso, é obra.

A minha primeira posição seria de alguma indiferença em relação à solução.

Com já aqui se disse a vida do Partido está condicionada pela luta das distritais de onde resulta que todo o aparelho controla as eleições para delegados ao congresso e no congresso o aparelho é de facto dono dos votos. Faz as escolhas em nome dos seus interesses pessoais e inclusive negoceia-os.

Desde que se acabaram as inerências que cada vez mais as coisas passaram a ser assim, cada vez mais cruas e sem disfarces.

Marcelo defendia a eleição em Congrsso pela riqueza do debate em Congresso. E eu concordava com ele. Mas isso era no tempo em que as elites estavam presentes.

As inerências permitiam a presença de uma elite capaz de influenciar os resultados, não pelo seu número mas pelos seus argumentos e presuasão. Hoje os congressos passaram a ser uma seca em que só o lider da altura é escutado. O importante é todo cozinhado pelo aparelho nos bastidores.

Assim opto pelas Directas de forma a que os militantes eleitores possam escolher livremente quem querem para lidrar o Partido (e o País). Sem condicionalismos ou intermediações preversas.

Porque é diferente votar numa lista de delegados, aonde o voto é no delegado (amizades, solidariedades, interesses... falam mais alto) e nem sequer se sabe quem no congresso aquele irá apoiar, ou cada um escolher directamente o lider que quer.

A vantagem ainda de quem for eleito não ter de andar a negociar os apoios.

Ps. Espero apenas que desta vez os estatutos venham a consagrar a necessidade de uma maioria absoluta. Que haja uma segunda volta quando ninguém consiga 50% dos votos mais um

Com o devido orgulho

2006-01-30T13:35:00.000Z

De quem demonstra na prática as vantagens do que teoriza. De quem intervém na política a partir da sociedade

Hoje no DN :

"Se isto é um luxo, devia ser um luxo ao alcance de todos os doentes"

Para além das Directas...

2006-01-29T20:45:00.000Z

Fazendo juz à sua fama de estratega Marques Mendes tem sabido atacar as questões nos seus tempos próprios ganhando crédito para si e para o Partido. Assim seguindo a moção de estratégia com que foi eleito primeiro focou toda a sua atenção nas autárquicas com o reconhecido sucesso, depois nas Presidenciais fazendo o julgamento correcto do que estava em causa e tomando as atitudes certas.

Agora chegou a vez de se resolver sem demoras a questão estatutária para depois se poder começar a preparar as políticas e equipes para o futuro.

Ao contrário de outras ocasiões em que para além dos estatutos se discutiam as lideranças no mesmo congresso, o que inquinava todo o debate sobre os estatutos que aparecia já como uma forma de contagem de espingardas, apenas as questões estatutárias estão desta vez na ordem de trabalhos com aliás democrática e sabiamente constava na moção vencedora de Marques Mendes.

E é o próximo congresso do PSD dedicado à revisão estatuária e de uma forma desligada das questões de liderança que motivam estas linhas.

Assim, respondendo à convocação de todos os sociais democratas, começo por dizer que se a questão das Directas é hoje em dia pacífica e deve ser introduzida para a escolha do Líder do Partido, penso que este Congresso deve ser uma oportunidade para serenamente se fazer a reflexão sobre a melhoria do Sistema Político. Ou seja, que, para além da questão das Directas, existem outras questões quer da vida interna do partido quer da organização do sistema político com reflexos directos nos estatutos do partido, que merecem ser abordadas, reflectidas e democraticamente decididas.

De facto a vida dos partidos está cada vez mais fechada sobre si própria. O ambiente estatutário em que se tem vivido veio a apurar uma classe política assente sobretudo no aparelho partidário, levando ao afastamento daqueles que estavam na política para generosamente contribuírem e não como forma de vida ou forma de subir na vida.

Ao serem os Presidentes das Distritais quem indica e negoceia os nomes para candidatos a deputados, para os vários lugares nas autarquias e até para lugares no aparelho de estado e empresas públicas, percebe-se como a conquista das distritais passou a ser a dominante quase única da vida dos partidos. Ora os que lutam profissionalmente pela sua “vida” na política têm sempre vantagem sobre os que mantêm as suas vidas profissionais estando na política apenas por generosidade e com o tempo e as forças que a sua vida profissional e familiar lhes permite. O drama é que assim os partidos estão cada vez mais distanciados da sociedade. Resumiram-se a máquinas de conquista e distribuição de poder. Existe assim uma clivagem cada vez mais acentuada entre um partido e a sua própria base eleitoral. Apenas o líder do partido faz a ponte. O que é manifestamente pouco. Guterres bem pôde proclamar “no jobs for de boys” que o seu aparelho logo o cilindrou.

Outra consequência grave, sobretudo para um partido que se reclama de menos Estado, é exactamente o assalto promovido aos lugares de nomeação política. Os presidentes das distritais têm que pagar os apoios passados e futuros daqueles que contribuiram e contribuem para chegar aonde chegaram, para nele se manterem e , talvez, chegarem ainda mais longe no futuro. Ora uma vez “ocupados” estes lugares os seus ocupantes e patronos passam a ter uma “visão de estado” . O Hospital é para continuar a ser público, para crescer e, se possível, acabar, por “razões do interesse público”, com todas as alternativas vindas da sociedade.

Finalmente as candidaturas a deputados estarem nas mãos das distritais tem vindo a contribuir para uma reconhecida desqualificação da Assembleia da República cada vez mais reduzida a políticos profissionais ou a advogados, única classe que profissionalmente beneficia da presença na AR e nos meandros do poder.

Assim, para além das directas, questões como a composição da AR e seu sistema eleitoral, a forma como no Grupo Parlamentar se geram as posições e políticas do partido, a forma de escolha dos candidatos a deputados, a forma de escolha de candidatos aos orgãos autárquicos devem ser tema.

Bem assim como pequenas questões subalternas mas tremendamente importantes na viciação da vida democrática dos partidos e graves porque permitem o sucesso daqueles que as praticam e que depois são quem representa o Partido. Refiro-me à inscrição de grupos de militantes numa secção, na qual nada têm a ver, apenas para constituirem tropa eleitoral, a prática de pagamento de quotas de potenciais apoiantes, eleições sem debates prévios, secções que apenas abrem no dia das votações, etc.

Nos próximos posts o Reformista vai desenvolver as suas ideias e as propostas com que se irá candidatar às eleições para o Congresso.

Ps. O Reformista espera que o afastamento voluntário de Pedro Passos Coelho signifique um passo na sua luta pela transparência na vida democrática dos partidos e não uma desistência

Cavaco já está...

2006-01-27T21:17:00.002Z

O primeiro ponto da agenda do Reformista para 2006 já está. Cavaco eleito à primeira volta. Os portugueses mais uma vez deram uma lição: ninguém é dono dos seus votos.

(embora muitos ainda o não o tenham percebido pois já se andam a perguntar o que Alegre fará como os "seus" votos)

O segundo ponto já tem data marcada. Talvez demasiado a correr. Os calculismos partidários têm destas coisas. Esperemos que mesmo assim haja tempo e serenidade para se reflectir de forma aprofundada e consequente sobre o sistema político.

Ano Novo

2006-01-01T10:53:00.000Z

Ano Novo!

2006 ficará marcado :

- pela Eleição de Cavaco Silva , não pelo facto em si mas pelas suas positivas consequências.
- pela concretização de duas promessas de Marques Mendes :
a) Um congressso para a discussão dos estatutos do PSD que, muito mais do que isso, será uma oportunidade a não perder de discutir e criar propostas novas para a melhoria do sistema político
b) Preparação e debate de um programa concreto de propostas de reformas.

Para o Reformista estes serão os pontos essenciais de viragem para novos e melhores tempos.

O Reformista promete estar na primeira linha. A seguir à Presidenciais lançará um livro "Propostas reflectidas para a melhoria do Sistema Político" que irá ao ponto de conter as propostas de alterações de estatutos do PSD que o Reformista considera como necessárias.

Um Bom Ano para todos.

Convém lembrar

2005-12-28T00:27:00.000Z

Convém lembrar às pretensas virgens púdicas:

"...não sem que antes tivesse manifestado à maioria parlamentar as maiores reservas relativamente à solução concreta que me foi apresentada, tendo em conta, e sem prejuízo da simpatia que me merecia e merece, o perfil do primeiro-ministro que me foi proposto. Da mesma forma, o período de audições e consultas, considerado por alguns excessivamente longo, não permitiu, ainda que a sua razão de ser tivesse em grande medida a ver com essa finalidade, o surgimento de qualquer alternativa mais consistente provinda da maioria parlamentar."

Jorge Sampaio
(prefácio do livro dos discursos)

O que disseram?

Foi há um ano.

2005-12-24T08:47:00.000Z

Foi há um ano.Tem-se cumprido. Agradece-se aos leitores. Vai-se continuar.

O Reformista

Hoje é criado “O Reformista”

Hoje, tal como ontem, muitos falam das Reformas. Das Reformas Estruturais; de como elas são
difíceis mas têm que ser feitas.Falam do Déficit, da Administração Pública, da Saúde, da Educação, da Segurança Social, do Sistema Político....De "Menos Estado e Melhor Estado" (será que ainda falam disto?).

Hoje, tal como ontem, ninguém diz quais as Reformas que querem fazer e muito menos como tencionam fazê-las.

Hoje, tal como ontem, ninguém apresenta um pensamento estruturado , coerente e sustentado, sobre as Reformas.

O PSD apenas apresenta um Lei sobre o Arrendamento feita no papel mas ainda muito longe do choque com a realidade da sua aplicação prática e a empresarialização dos Hospitais Públicos, que tendo virtudes é apenas uma reforma de gestão e não uma reforma estrutural.

O PS de Reformas apenas fala da co-inceneração. Ao que parece uma solução até já ultrapassada. O resto é apenas o discurso vazio " Nós somos melhores que eles. Eles são maus, nós seremos bons. Lavaremos mais branco."

E o drama é que as Reformas só acontecem quando elas são a determinante de quem procura o Poder. Quando quem ganha as eleições se apresenta ao eleitorado com a interiorização daquilo que quer fazer e como. Foi assim com Sá Carneiro. Foi assim com Cavaco Silva.

Hoje é criado este Blogue para apresentar e discutir propostas de Reformas.

Será um Blogue de intervenção de um Social Democrata que defende e vê a Democracia como o apurar da vontade da maioria (e não a da maior minoria ou a da minoria mais aguerrida) complementado com uma cultura democrática de respeito e regular funcionamento das várias instituições.

De um Social Democrata que defende um economia de mercado aberta e concorrencial. De um Social Democrata que defende para as áreas sociais a transição para um Estado de "Mercado Social" de livre iniciativa, liberdade de escolha, competição, preçários sociais concertados, financiamento adequado a cada área assente na sociedade e complementado selectivamente pelo Estado no exercício da solidariedade. De um Social Democrata que defende um Estado Co-Financiador promotor da Concertação, Regulador e Fiscalizador.

António Alvim

O Debate

2005-12-21T14:28:00.000Z

1- Em primeiro lugar tiro o chapéu a Mário Soares. É um homem que luta. Não espera que os outros o façam por si nem que as coisas lhe caiam no colo. Percebeu que para ter hipóteses precisava de ir à luta. E foi-o com todas as armas que tinha e não tinha (ignorou, inventou e distorceu)

2- O seu problema é que os portugueses sabem hoje que no seu segunto mandato, em plena crise económica mundial, Mário Soares preferiu cavalgar a onda da contestação, e assumir-se sobretudo, em nome do seu ego, como uma força de desgaste do Governo. E que isso teve terríveis custos para o País e para a vida dos portugueses.

Os portugueses sabem que se um presidente tem poucas competências as suas acções têm, para o bem e para o mal, pesadas consequências.

Por isso sabem o que importa sobretudo é a própria personalidade e preparação de quem ocupa o cargo.

E isso não se debate. Conhece-se. ( E o debate foi uma boa mostra do que já todos conhecem)

É por isso que Cavaco vai ganhar.

Mudar de vida !

2005-12-02T09:18:00.000Z

As faltas significativas de deputados à votação do OE veio mais uma vez levantar a questão da Reforma do Sistema Político. Reforma que tem menos a ver com a arquitectura semi presidencial do nosso regime, que tem sido aceite por todos e provado bem, e mais com a Assembleia da República e a vida dos Partidos.

A forma como os candidatos a deputados são escolhidos para as listas de candidatos às eleições legislativas é o primeiro ponto de uma agenda reformista.

Isto porque é aquele processo que tem distorcido a vida dos partidos e levado a ARs cada vez mais fracas e anónimas. Cada vez mais distantes/desfasadas da sociedade e com padrões éticos cada vez mais baixos.

Com efeito hoje em dia as listas de candidatos são negociadas directamente entre o Presidente da Distrital e a Direcção do Partido. Elas são assim o resultado do "arrumar" do grupo de "amigos" do Presidente da Distrital com o do Presidente do Partido.
Quem não pertence a um destes grupos está fora...

E quem são estes grupos de amigos:
-São os homens (e mulheres) que os apoiaram a chegar aonde chegaram e que prometem continuá-los a apoiar no futuro. Percebe-se como a atribuição de lugares é fundamental:
Porque só quem tem lugares para distibuir é que tem "amigos" destes. E sem amigos destes não se chega lá.
Porque é preciso cumprir as promessas para não desapontar os "amigos" e continuar a contar com a "sua amizade" (apoio) no futuro.
Porque é importante que "os amigos" estejam nesses lugares para neles o "apoiarem".

E qual a principal qualidade que se exige a estes amigos?
- O dizerem que sim a tudo o que o"chefe" diz. A fazerem tudo o que o "chefe" mandar. A apoiarem o "chefe" em tudo. A apoiarem quem o "chefe" disser para ser apoiado.
Eles e aqueles de quem por sua vez são "chefes".
Os partidos são hoje em dia um sistema feudal feitos de chefinhos, chefes e chefões. E quantos mais espingardas (votos) garantir ao exército do Chefe acima mais importante será. Maiores serão as benesses.

E que benesses?
- Lugares nas listas autárquicas, lugares nas listas legislativas, lugares na Administração Pública, nas empresas municipais, nas empresas públicas...

O pior que pode acontecer a um chefe é apoiar um Chefe perdedor. É que não é só ele que perde, toda a sua tropa também perde e deserta logo para um outro chefe que apoie o chefe ganhador. Isto tem uma consequência. O Sistema apurou um chefe especialista em "farejar" qual o chefe ganhador e a estar no lado dele na altura da vitória. Se possível contribuindo com os votos das suas tropas e se estes forem decisivos ainda melhor ! Mas se um chefão, que hoje é vencedor, amanhã perde para outro, então lá veremos o nosso chefe numa pirueta a mudar em 180º o seu discurso e a estar na linha da frente no momento da vitória do novo chefão. Esta é a raça apurada pelos tempos. O limite está na capacidade de mudar muito rapidamente e em força quando se apercebe que se apostou no cavalo errado.

Importa salientar que enquanto uns correm pelas ideias estes correm pela vida. São verdadeiramente profissionais e os seus rendimentos, a sua estabilidade pessoal e familiar depende da política. Depende da sua capacidade de ter tropas fieis e de apoiar os chefes certos nos momentos certos.

Finalmente são estes que fazem as listas para tudo. Fazem-nas unicamente na lógica dos seus interesses pessoais de carreirismo político. Fazem-nas unicamente na prespectiva da recompensa dos fieis: retrospectiva e prospectiva.
Pagar às tropas (e um chefe que tenha fama de conseguir pagar bem tem mais soldados), garantir tropas em patamares mais altos que dêm o apoio em aventuras cada vez mais altas, e conseguir novas tropas são as únicas determinantes na escolha de nomes para uma lista. E por vezes existem mesmo tropas externas (clubes de futebol, entidades financiadoras, maçononarias, etc.)

As listas confundem-se cada vez mais com o aparelho partidário e cada vez mais se reduzem ao equilíbrio dos vários "fieis"

Nada disto tem a ver com o interesse do País ou com o interesse do Partido. Nada disto tem a ver com uma única ideia política.

Ainda por cima a falta de qualidade de um lista não tem qualquer sanção (reflexo no resultado eleitoral com possível efeito boomerang) porque toda a campanha é feita centrada no candidato a primeiro ministro. E será este que assumirá todas as culpas se as coisas correrem mal...

Percebe-se assim porque é que o primeiro passo na Reforma do Sistema Político passa por retirar ao aparelho a competência para fazer listas de candidatos.

E isto é possível !

Ps. O Reformista está interressado na opinião dos seus leitores sobre este assunto.

A Crise de 2004. Sampaio, Santana e o PSD

2005-11-27T18:00:00.000Z

A Crise de 2004
Sampaio, Santana e o PSD

Sampaio e Santana Lopes pronunciaram-se recentemente sobre a crise de 2004. É preciso, antes mais de referir que a crise de 2004 teve tremendos efeitos negativos sobre o País. Quando os efeitos da estabilidade e de políticas consequentes se começavam a repercutir na economia a saída do Primeiro Ministro, Durão Barroso abriu uma crise, que, tendo aspectos constitucionais, partidários e pessoais, importa , passado um ano e em altura de Presidenciais, momento único de reflexão sobre o sistema político, analisar para corrigir o que houver a corrigir e de forma a que os erros não se repitam - é signa da nossa democracia se ir aperfeiçoando e corrigindo à custa das experiências dolorosas.

Sampaio.
A quando da saída de Durão Barroso, Sampaio cometeu três gravíssimos erros, que não reconhece, embora narrativamente não os esconda.

1º Não teve uma atitude de cooperação institucional com Durão Barroso de forma a concertar os termos da substituição daquele. Embora publicamente elogiasse reconhecesse como muito positivo o facto de Durão Barroso ir ocupar o lugar da Presidência da Comissão Europeia. Teve uma atitude fechada deixando para si uma decisão posterior.
As suas declarações, a 26/6/2005, citadas na imprensa

“Ouvindo e lendo a comunicação social de sexta-feira à noite e de hoje de manhã parece que está tudo resolvido, que há um novo presidente da comissão, que há um novo primeiro-ministro e que até já há novos ministros”, comentou Jorge Sampaio, assegurando que não existe ainda qualquer compromisso sobre a matéria. ....
Jorge Sampaio referiu que ainda não fez uma apreciação de substância da situação e salientou que não se dispensa de a fazer, “no momento próprio e com quem entender, ouvindo quem entender e com certeza ouvirei bastantes pessoas”.

Sampaio devia ter oferecido ao então Líder do PSD as condições que aquele entendesse como necessárias para o PSD escolher com serenidade, mas com debate democrático conclusivo, o seu novo líder e quem o PSD em nome da maioria indicaria para Primeiro Ministro, nos mesmo termos e a mesma legitimidade com que o tinha feito no início da Legislatura. Tanto mais que seis meses depois numa entrevista colectiva na SICNotícias referia que a Holanda demorava três meses a construir um Governo de coligação e daí não vinha mal ao Mundo.

2º Com aquelas palavras desabridas Sampaio tornou publico que no seu entender constitucional a solução dependia apenas do seu arbítrio. Depois, como se depreende do seu escrito recente, concluiu que afinal a maioria tinha constitucionalmente o direito e a legitimidade para indicar o sucessor de Durão Barroso. Mas o mal estava feito com dois níveis de consequências:
No PSD aquelas palavras foram sentidas como uma ameaça e um grito de alerta. O poder estava em perigo. Era preciso não dar nenhum pretexto a Jorge Sampaio. E assim o Conselho Nacional do PSD escolheu por quase unanimidade quem Durão Barroso indicou para a sucessão. A discussão e o debate eram perigosos pois podiam dar aso a Sampaio dissolver. Foi a primeira vez que um líder indicou um sucessor (coisa que nem Cavaco Silva fez).
Na esquerda aquela declaração foi festejada e logo foi dada como definitiva a abusiva interpretação constitucional de que a saída de um primeiro Ministro acarretava a perda da legitimidade eleitoral e assim a dissolução da AR. (apenas Vital Moreira não acompanhou esta tese e, a bem da verdade, a maioria também não se lhe opôs).
Se Sampaio não concertou e se a dissolução apenas dependia do sue arbítrio, então era claro que Sampaio iria dissolver a AR. A maioria tinha acabado de ter uma grande derrota nas eleições para o parlamento europeu e o nome indicado era o pior de todos para o Presidente da República: Santana Lopes.
Mas se é verdade que a esquerda entrou em choque com o “voltar atrás” de Jorge Sampaio não o é menos que nesse tempo conseguiu mediaticamente atribuir um (ilegítimo) selo de ilegitimidade ao novo governo que assim começou já ferido de morte.

3º Como o reconhece nos seus escritos, Sampaio tentou, de forma gaga, influir na escolha do nome a indicar pela maioria e nas orientações políticas do futuro governo. Quer publicitando estados de alma quanto ao nome (que não devia ter porque a legitimidade de indicar o nome é toda da maioria parlamentar e esta até nem era da sua família política), quer prolongando a crise a ver se lhe indicavam outro nome (como escreveu), quer pondo balizas às orientações governativas nos sectores económicos, em função dos objectivos fixados pelo Governo anterior. Situação inédita em que o Presidente da República se imiscui na actividade governativa e se torna defensor da ortodoxia da política da maioria, que até lhe é oposta, não reconhecendo o direito de um Governo alterar as suas orientações. Situação tanto mais curiosa quanto Jorge Sampaio anteriormente se tinha oposto publicamente aquelas orientações (“há mais vida para além do déficit”).

Santana Lopes
Santana Lopes errou:
-Quando aceitou ser um líder designado em Conselho Nacional, pelo seu antecessor em nome de um pacto particular. Ele que tanto defendeu as directas nem coragem teve para disputar o lugar em Congresso.

-Quando admitiu a possibilidade da tese constitucional em favor da dissolução da República.

-Quando seguiu a táctica do “bem comportado” e em vez de reclamar o que era de direito aceitou tudo o que o Presidente da República lhe impigiu, tornando-se num primeiro ministro de responsabilidade e tutela presidencial. Coisa tão estranha em quem se reclama de Sá Carneiro.

-Quando deitou fora aquilo que tinha sido o cimento do Governo anterior. A crise e o combate ao déficit”. Ficou sem bandeiras e o País sem rumo.

-Quando se armou em Robin Hood e afrontou desnecessariamente a classe média, a base de apoio da maioria.

-Quando deu azo a que se falasse de instrumentalização da comunicação social.

-Quando errou nas escolhas. Quem, com a sua demissão estrondosa, o derruba é alguém que foi inteiramente escolhido por si e por ser da sua mais estrita confiança. Evocar como comparação a demissão de Campos e Cunha é não perceber que uma foi um gesto de autoridade e a outra exactamente o contrário. O reconhecimento , até pelos pequenos que são próximos, de uma total falta de poder e autoridade,

-Quando se vitimizou no célebre discurso da incubadora: Será que ainda não percebeu que a imagem de um bébé numa incubadora é o cumulo máximo de ausência de poder, de dependência, de descrédito.... Que a imagem ía ser aplicada a ele e não ao Governo? Que podia fazer Jorge Sampaio quando o próprio se afirma tão negativamente?

Santana Lopes é vítima sem perdão e sem recurso de si próprio.
De ter querido antes de tudo o poder. De ceder a tudo para o conseguir.
Se ainda anda por aí qual alma penada só ser for para expiar os seus erros.

É o País e o PSD que dele se podem queixar. Pelo desperdiçar dos resultados do Governo de Durão Barroso (de que abusivamente se reclama). Por ter entregue o Governo aos Socialistas.

O PSD
As palavras que se seguem não se aplicam às generosas bases do PSD mas a muitos dos dirigentes que na altura as representavam e que escolheram Santana Lopes em Conselho Nacional, sem que aquelas se pudessem pronunciar com reclamaram na altura Marques Mendes e Manuela Ferreira Leite.
Um dos grande problemas de fundo, que importa meditar e que tem a ver directamente com a moeda boa e a moeda má é a questão da qualidade do aparelho político. O Sistema tem vindo a apurar uma “raça” de dirigentes políticos que tanto apoiam, e com o mesmo entusiasmo, um líder como o seu oposto. Vivem na mira e na dependência de lugares políticos ou outros de benesse política. Os seus lugares e os seus tachos em primeiro lugar. O País apenas serve como mote elitoral. Por isso erraram tão fortemente quando optaram “por se portarem bem” e escolheram sem ondas Santana Lopes, quando o incensaram e invectiveram as vozes lúcidas e independentes como Ferreira Leite, Marques Mendes, Marcelo, Pacheco Pereira e muitos outros. Até Cavaco...

Não perceberam que a ânsia de manterem o poder a todo o custo , a total subserviência ao PR até à dissolução, tão pouco à imagem de Sá Carneiro, só podia dar no que deu:
A dissolução, a estrondosa derrota eleitoral, e o pior de tudo, o agravamento da crise do País.

Mas estes ainda estão aí...

Qual o Horário do TVG para OTA-LISBOA?

2005-11-22T22:07:00.000Z

Insinuam que a distância da Ota a Lisboa não tem problemas porque o TVG Lisboa -Porto terá paragem na OTA.

Sabendo que se prevê mais de um avião por minuto, O Reformista pergunta:

- Qual vai ser o horário do TVG?

- Quanto tempo demora a entrada e saída dos passageiros que chegaram de avião, mais as respectivas bagagens, no TVG? Para que servirá vir do Porto para Lisboa no TVG se se tiver que parar na Ota para aí entrarem muitos passageiros e bagagens.

- Quantas composições TVGs estão previstas para escoar os passageiros da Ota?

Que se faça consenso...

2005-11-20T10:41:00.000Z

"Ou seja, partir do princípio que a maioria não tinha o direito de me indicar um novo primeiro-ministro era partir do pressuposto que as eleições parlamentares servem essencialmente para eleger um primeiro-ministro e que a saída do primeiro-ministro em funções exige, sempre, a realização de novas eleições parlamentares. Esse passo não o dei e entendo que o sistema político ficou a ganhar com tal decisão."
Jorge Sampaio

Que se faça consenso: Nas eleições elegem-se deputados de partidos. A legitimidade da Assembleia de Deputados é válida por igual durante quatro anos. Durante esses quatro anos cabe aos Partidos indicar ao Presidente da República o nome do Primeiro Ministro e subsitituir o Primeiro Ministro. Cabe ao Presidente da República, atendendo aos resultados das eleições aceitar os nomes que lhe são propostos.

Nota: Atender ao resultado das eleições significa atender à composição política da AR. Significa aceitar uma solução que tenha apoio de uma maioria da AR que se apresente coesa e estável. Não significa escolher a indicação do partido simplesmente mais votado.

Para quê, Jorge Sampaio?

2005-11-19T21:06:00.000Z

Segundo o Expresso, Sampaio publicou um livro com os seus discursos onde no prefácio explica as sua opções durante a crise poltica de 2004. Antes que se torne jurispudência convém analizá-las.
Escreve Sampaio:

"...o Presidente da República (eleito) por sufrágio universal e directo e que, enquanto tal, lhe confere expressamente o poder e lhe dá a legitimidade para dissolver o Parlamento sempre que, entre outras situações, e como eu já o havia expressamente escrito no início de 2003, «o Presidente da República conclua que o interesse nacional exige uma relegitimação da representação parlamentar, quando se convença que a composição parlamentar deixou definitivamente de corresponder à vontade do eleitorado ou quando considere que ela não permite a formação de um Governo capaz de mobilizar adequadamente as energias nacionais para as tarefas que se colocam ao país»."

Ou seja Sampaio considera que cabe ao Presidente da República avaliar em cada momento se um Governo ainda tem ou não o apoio do eleitorado e em função do seu juizo decidir ou não a dissolução da A.R..

É Sampaio (e não Cavaco) que diz que uma legislatura não dura quatro anos mas sim aquilo que o Presidente arbitrariamente achar.

O Reformista, que até aceita a decisão de Sampaio de dissolver a AR tal era a aberração governativa que se vivia, e este é um argumento válido, discorda fortemente daquela evocada capacidade de intrepretar a vontade do eleitorado quando exista um Governo apoiado numa maioria coesa. (Todas as dissoluções anteriores se deveram a situações de crise política com a impossibilidade do parlamento gerar um governo apoiado por uma maioria coesa). O voto é válido por quatro anos.

Mas Sampaio também é culpado a situação a que se chegou. Em Junho de 2004 publicitou a sua liberdade de aprovar um novo governo ou não, abrindo desta forma a Caixa de Pandora. A esquerda aproveitou e apoiada nos media conseguiu pôr um inlegítimo selo de inlegitimidade. O Governo nasceu torto.

Curiosamente Sampaio acaba por reconhecer o correcto

"A decisão de nomear um novo Governo sem recorrer a eleições parlamentares foi muito difícil e, na altura, muito mal compreendida junto de sectores que pessoalmente me eram muito próximos, mas, em nome do interesse nacional e da racionalidade e estabilidade do funcionamento do sistema político, entendi e entendo que foi a melhor solução. De outro modo, estar-se-ia a dar mais um passo, e talvez irreversível, numa indesejada primo-ministerialização do nosso sistema. Ou seja, partir do princípio que a maioria não tinha o direito de me indicar um novo primeiro-ministro era partir do pressuposto que as eleições parlamentares servem essencialmente para eleger um primeiro-ministro e que a saída do primeiro-ministro em funções exige, sempre, a realização de novas eleições parlamentares. Esse passo não o dei e entendo que o sistema político ficou a ganhar com tal decisão."

De facto não deu esse passo , mas admitiu publicamento poder dá-lo. E isso teve o efeito de armar irreversivelmente a bomba atómica.

Mas ficamos a saber mais. Ficamos a saber que tentou intreferir no nome a designar pelo PSD :

"...não sem que antes tivesse manifestado à maioria parlamentar as maiores reservas relativamente à solução concreta que me foi apresentada, tendo em conta, e sem prejuízo da simpatia que me merecia e merece, o perfil do primeiro-ministro que me foi proposto. Da mesma forma, o período de audições e consultas, considerado por alguns excessivamente longo, não permitiu, ainda que a sua razão de ser tivesse em grande medida a ver com essa finalidade, o surgimento de qualquer alternativa mais consistente provinda da maioria parlamentar."

O que Sampaio devia ter feito, quando se pôs a hipótese de saida de Durão Barroso para a Comissão Europeia, o que o próprio Sampaio considerou útil, era ter concertado e publicamente dito :" O PSD tem todo o tempo, espaço e calma para realizar o Congresso e me indicar o novo candidato. Até lá o Governo continua chefiado pela Vice Primeiro-Ministro" . A legitimidade para intreferir na escolha do Primeiro Ministro naquela altura, e durante toda a legislatura, devia ser a mesma que acontece a seguir às eleições legislativas.

Como actuou Sampaio obteve duas coisas:

- Que o PSD se sentisse o seu poder em perigo pelo que não teve outra possibilidade do que evitar dar qualquer pretexto para Sampaio dissolver. E por isso teve que se mostrar unido em torno da proposta de Durão Barroso e aprovar em Conselho Nacional por quase uninamidade a escolha de Santana Lopes

- A rábula das audições e do supense só serviu para alimentar as esperanças da esquerda (como se viu depois na revolta do seu amigo Ferro Rodrigues) e fragilizar em cada dia que passava o Governo que ainda nem tinha nascido.

Mas Sampaio fez ainda mais. Impôs parametros governativos ao Governo. Santana acabou assim por ser um governo da responsabilidade do Presidente da República. Um depedente. Irremediavelmente fragilizado.

Porquê e para quê, Jorge Sampaio?

A raça apurada...

2005-11-17T08:25:00.000Z

Suzana Toscano said...

Caro Reformista,
a questão é saber se esses são realmente políticos ou se se movimentam no mundo da política, porque a verdade é que não acrescentam nada. A retórica não chega, só faz ruido, e a intriga dá umas notícias nos jornais mas não fica para a história. Políticos, em exclusividade ou não, são os que se arriscam, defendem causas, trabalham pelo que acreditam e tentam deixar obra feita. Concorde-se ou não com as suas ideias, mas distinguem-se bem dos que gravitam sem nada acrescentar, às vezes nem opiniões.

Tem toda a razão.
A questão é que eles conseguiram ocupar tudo.
Diria que o sistema apurou uma raça.
Cá em baixo eles são muito bons em inscrever militantes, a tranferirem militantes, a oferecer a cada um o que cada um gosta de ouvir, em estimular e apelar ao clubismo, a convocarem apenas os fieis, a fazer eleições sem debate nem publicidade, a encherem os comícios , a garantirem votos nos congressos...
"Eu apoio-te, tu apoias-me" é o lema. As espingardas estão todas contadas.

Ocupar as Distritais e garantir a fidelidade de quem está nas secções é o alvo de quem está na política. Porque as Distritais é que negoceiam os lugares de deputados, os lugares de vereadores nas câmaras, os lugares nas empresas municipais, na administração pública e até nas empresas públicas.
Na lista do Carmona Rodrigues a partir do terceiro estão, e são, todos os presidentes de secção de Lisboa.
Ideias, País? Isso é com o Primeiro Ministro...

Na verdade enquanto uns correm pelas ideias eles correm pela vida.

Eles são o resultado gerado pelo actual ambiente político/estatutário.
Para se mudar as coisas é preciso mudar o ambiente.

O Reformista tem propostas...

A dúvida

2005-11-16T14:12:00.000Z

Recentemente, depois do "Monstro" e da "Má Moeda", Cavaco Silva lançou mais uma das polémicas com que tem contribuido para balizar o País.

Levantou a questão dos Políticos de Profissão ( o que é muito diferente de estar na política com profissionalismo)

Os políticos de profissão distinguem-se por duas coisas:
- Vestem fato elegante e gravata cara (ou bom saia casaco) para dar de si um aspecto bem sucedido e importante, sem o qual julgam (com razão) que não seriam levados a sério.
- Nada dizem sobre questões novas. Dissertam ortodoxa, eloquente e longamente sobre aquilo que tem o carimbo de politicamente correcto. Apoiam sempre, entusiaticamente o lider que vai ganhar e por isso os que perdem têm sempre tão poucos votos e os que saiem de cena são logo banidos.

De facto os enfatuados políticos não passam de uns tristes dependentes sempre sem opinião própria e com medo de dizer a palavra errada ou apoiar a pessoa errada. Se isto acontecer o seu "cargo ", ou o seu "job", pode ficar em perigo. Eles sabem porque também assim procedem para com aqueles a quem por sua vez deram "cargos" ou "jobs" num verdadeiro feudalismo que por ser democrático se alicerça da base para cima. Saber de que lado sopra o vento é a principal qualidade de um político e "pensar" o defeito combatido escrupulosamente todas as manhãs

Existe claro uma gradação na qualidade das gravatas de acordo com a qualidade e o nível dos "cargos políticos" ou dos "Jobs". Que vai de um lugarzinho numa freguesia à gestão de uma Empresa Pública com pretensões de internacionalização.

A dúvida que se me levanta,
que se me levantou ao ouvir perante as mesmas pessoas que se quer empolgar, e com o mesmíssimo e eloquente estilo oratório, o Presidente da Distrital de Lisboa do PSD apoiar , apenas com dez meses de diferença, Santana Lopes e Marques Mendes. Os homens e as suas tão opostas políticas,
é saber se estes profissionais da política são precisos, se são mesmo precisos.

A dúvida é genuina..

PS e PSD as mesma soluções?

2005-11-14T13:58:00.000Z

Ainda a propósito do OE e da posição do PSD.

1. Os Partidos são estruturas que visam a conquista do Poder para implementarem as Soluções que consideram correctas para o País. O País precisa que a oposição se diferencie da "situação" e que possa ser oposição e alternativa. A essência do Sistema Democrático, e o seu dinamismo, assenta nos Partidos passa por aqui. Só situações excepcionais devem dar lugar a Governos de Unidade Nacional

2. Como muitos da área do PSD pensam que o PSD devia ter se abstido ou mesmo votado a favor convém reflectir se as Soluções do PS e do PSD são as mesmas uma vez que um OE corresponde sempre a um determinado Programa de Governo.

3. Convém lembrar, como o fez aqui Suzana Toscano, que o PS não pediu, não se interessou, não precisou do Voto do PSD. Mais, antes assumiu uma posição demagógica de combate à herança do PSD que não era aliás mais do que (ainda) a herança Guterrista.

4. Convém lembrar como em 1976 (?) Sá Carneiro votou sozinho contra o Orçamento do Governo de Mota Pinto, em nome do seu projecto político aliás correcto, apesar da situação que vivia o Pais conjunturalmente bem mais grave que a presente. Custou-lhe uma grave cisão no Partido e correspondeu à institucionalização do presidencialismo dentro dos Partidos. Mas faz hoje parte irrecusável do património do PSD.

5. Finalmente a resposta à questão : PS e PSD as mesmas soluções ? Históricamente o PS sempre veio a ter como suas as posições que eram do PSD cinco anos antes. As soluções actuais são as soluções anteriores do PSD. Mas sou daqueles que esperam que as soluções do PSD sejam agora sujeitas a grande debate interno e surja um novo programa para os próximos 10 anos. Não para se distinguir o PS mas porque o país precisa.

6. Lembremos que o PS actual ainda defende Serviços Públicos por Prestadores Públicos. Solução que só poderá ser mantida à custa da sua degradação a todos os níveis. O Mesmo Estado, pior e mais caro Estado.

A propósito do debate sobre o OE

2005-11-11T21:34:00.000Z

Nunca é fácil a posição do líder da oposição durante um debate sobre o Orçamento de Estado. As regras favorecem o Primeiro Ministro que tem sempre direito de resposta e que é quem de facto conhece a proposta do OE.

As coisas correram mal ao PSD, ele há dias...

Mas o que aconteceu de pior foi ter passado a mensagem de que este seria o Orçamento de Estado que o PSD faria se estivesse no Governo. O voto contra apareceu assim como uma pirueta política demagógica.

Não partilho contudo da opinião de muitos, até do PSD , que defendem que o PSD devia ter votado a favor ou abster-se.

Um OE corresponde a uma programa de Governo e aquilo que eu defendo (que defendo que o PSD deve defender) como Programa de Governo é diferente, radicalmente diferente, daquilo que o PS defende. Sobretudo em relação ao Estado Social- Saúde, Educação, etc. Este orçamento conservador destina-se a tentar manter o que existe, mas à custa de cada vez mais sacrifício e de inevitável degradação

O que falhou foi o PSD ainda não ter definido um Programa de Governo e de Reformas.

O PSD pagou a factura neste debate.

O Partido viveu para autárquicas , a seguir viverá para as Presidenciais e depois para o Congresso e talvez para as Directas.

Mas torna-se cada vez mais urgente que o PSD retome a liderança dos novos tempos e prepare, debata e consensualize um Programa que o distinga do PS para a próxima década. Não para se distinguir mas porque os novos tempos precisam de respostas novas, e as do PS estão, como sempre, com uma década de atraso.

A Entrevista I- Soares no seu melhor, mas...

2005-11-03T10:58:00.000Z

Foi um Soares no seu melhor:
Simpático, conversador, contador de histórias, solto, combativo,
mas...
a demonstrar que com ele o País (nós) não vai a lado nenhum.

Entrevista II Parole, Parole,Parole...

2005-11-03T10:55:00.000Z

Segundo Soares a sua principal qualidade :

"Eu sou Político. Sei falar melhor"

Parole, parole, parole...

E fazer obra?

Entrevista III- Baralhanço Histórico?

2005-11-03T10:51:00.000Z

Soares que na entrevista se arrogou de conhecimentos históricos teve tiradas como esta : "Cavaco só soube Governar em tempos de vacas gordas"

Será que se esquece que no último mandato de quatro anos Cavaco e o País enfrentaram uma recessão mundial e europeia? Que Cavaco segurou o leme deixando o país preparado para usufruir do período de vacas gordas seguintes que Guterres infelizmente desperdiçou? Que foi Guterres quem só soube governar em tempos de Vacas Gordas?

Será que anda baralhado, que mente ou simplesmente andou tão distraído que não deu por esse período de recessão?Que consulte os livros de história recente e então talvez se recorde que nesse período difícil andou a pregar pelo direito à indignação e contra a "ditadura da maioria"

A entrevista IV- Democrata Quem?

2005-11-03T10:03:00.000Z

Soares arrogou-se a dar lições de democracia e a duvidar da estrutura democrática de Cavaco.

Ele que lançou a maior e mais perduradoura boutard contra a Democracia ao proclamar-se contra a "ditadura da maioria"

De tal forma que durante dez anos o PS não se atreveu a pedir a maioria
absoluta.

Será que Soares não sabe que em qualquer País do Mundo Civilizado só existem Governos com o apoio de uma maioria absoluta na Assembleia e que é exactamente essa a regra básica da Democracia?

Mais, comprovando as suas convicções democratas Soares critica Sampaio por não ter castigado a "fuga" de Durão Barroso com a dissolução imediata de uma Assembleia eleita por quatro anos e com uma maioria sólida, estável e coesa.

(Aonde Sampaio errou não foi em não ter dissolvido a Assembleia . Foi em não ter chamado a atenção de Durão Barroso para os custos para a Goverabilidade que a sua saída traria , em não ter concertado uma solução com Durão Barroso, em não ter dado espaço e tempo ao PSD para que este encontrasse em Congresso o sucessor de Durão Barroso, em ter aberto a caixa de pandora com a sua posição indefinida "nada está decidido, vou ouvir toda a gente e depois decido", ao assumir uma tutela presidencialista do Governo. E o PSD errou ao ter aceitado tudo isto)

Site da Candidatura do Prof. Anibal Cavaco Silva

2005-10-24T18:47:00.000Z

http://www.cavacosilva.pt

Neste site consegue-se o download dos documentos para a subscrição da candidatura do Professor Anibal Cavaco Silva à Presidência da República

O Reformista apoia a candidatura de Cavaco Silva.

Quem disse que as scuts nas autosestradas iam continuar?

2005-10-19T13:05:00.000Z

Ontem o Ministro das Finanças admitiu a introdução de portagens nas scuts no próximo ano.

Esperemos que o Secretário Geral do PS peça desculpa aos portugueses por todas as promessas irrealistas que fez (e que lhe deram a vitória)

Sobre o o tema das scuts um interessante debate na Quarta República.

O Reformista defende que todas as autoestradas sejam pagas mas que quem saia primeira ou segunda saída não pague.

Só assim se salvaguarda o trânsito verdadeiramente local . Não faz sentido que quem vá de Lisboa para Espanha não pague portagem em nome da promoção do interior.

Quem disse que os impostos não aumentavam?

2005-10-17T22:13:00.000Z

"As receitas totais, em termos globais, registam um aumento de 5,7 por cento em 2006, relativamente a 2005, afirmou o titular da pasta das Finanças"

Novo escalão de 42% para mais de 60000 ano

Actualização dos escalões em 2.3%

Aumento do imposto sobre combustíveis.

Quem disse que os impostos não aumentavam?

O Jogo do Xadrez

2005-10-17T12:05:00.000Z

Quem conhece o jogo do xadrez sabe que na primeira metade do Jogo os grandes mestres não fazem jogadas espectaculares. Limitam-se paulatinamente, através de jogadas simples, a porem todas as suas peças em jogo, ocupando as melhores posições (ocupando o centro e em posição de interajuda).
São os neófitos que fazem os grandes ataques. Ataques que vão esbarrando na solidez das posições do adversário. No fim quem prometeu tanto tem as suas forças completametente desbaratadas e é a vez do adversário tomar a iniciativa e em três ou quatro jogadas chegar ao cheque mate.
Santana e Luis Filpe Meneses são do tipo de quem se lança logo ao ataque. Espectaculares, mas não vão a lado nenhum.
Marques Mendes tem a fineza e o sangue frio dos grandes mestres. Não vive para a táctica do momento.Tem uma estratégia. E o primeiro objectivo está alcançado. Recuperar a confiança do eleitorado do centro. Credibilizar o PSD e ganhar as autárquicas. Agora irá aproveitar o resultado destas para se segurar internamente. Agora pode promover o Congresso para uma pacífica revisão estatutária (sem a interferência prejudicial de disputas de liderança). A seguir o desafio será ganhar as directas. Então sim será a altura de se assumir como Alternativa. De Criar um Grupo de Estudos ou um Governo Sombra capaz. De apresentar propostas concretas de governação.
Esperemos só que entretanto Sócrates não deserte....

Este arrazodo vem a propósito da entrevista de ontem e dos comentários do Paulo Gorjão no Bloguítica e do Manuel na Grande Loja do Queijo Limiano.

Marques Mendes fez o que lhe interessava e era útil: consolidar a sua posição. Pena é que os jornalistas não lhe perguntassem sobre os próximos passos. E aqui o Manuel tem razão.

Sabotagem?

2005-10-14T21:56:00.000Z

Porque é que quem ficou calado durante aquele golpe de estado que foi a escolha de Santana Lopes em Conselho Nacional para Presidente do PSD e Primeiro Ministro, vem agora dar esta larga e musculada entrevista ao Diário Económico. ?

A Reforma da Administração Pública

2005-10-12T19:18:00.000Z

Foi nomeada mais uma Comissão para Estudar a Reforma da Administração Pública. O Reformista não tem dúvidas de que o resultado se encontra na já conhecida história da Competição de Remo que se publica abaixo.

A questão da Administração Pública não tem solução. Ao contrário dos que pensam que sim. Dos que dizem que até existe consenso sobre as soluções, mas...

Porque a questão não está na Administração Pública. Está em ela existir! Em existir na Saúde. Em existir na Educação, etc, etc .Tal como na na fábula dos porcos assados em que tudo gira em torno de uma desnecessidade.

Marques Mendes falou no último Congresso na revisão do Programa do PSD. Ora eu gosto do Programa do PSD que embora não tenha uma linha sobre saúde contém a solução: O apelo à iniciativa da sociedade.

As duras medidas de Socrates, que até mereceram a oferta do Prof. Miguel Beleza para as defender, são medidas indispensáveis à subsistência do sistema que existe. Mas são apenas isso. Um balão de oxigénio. É preciso uma visão Reformista de fundo. E essa pode ser a diferenciação entre o PSD e um PS que continua a fazer profissão de fé em serviços públicos.

O que o PSD precisa é de um programa que concretize a forma de pôr em prática os princípios que defende. Que conjugue uma política social com a capacidade de iniciativa da sociedade. O Estado de "Mercado Social"

A COMPETIÇÃO DE REMO

Lê-se numa crónica que no ano de 1994 se celebrou uma competição de remo entre duas equipas, uma composta por trabalhadores de uma empresa portuguesa e a outra pelos seus congéneres japoneses.

Dada a partida e os remadores japoneses começaram a destacar-se desde o primeiro instante. Chegaram à meta primeiro e a equipa portuguesa chegou com uma hora de atraso.

De regresso a casa a Direcção reuniu-se para analisar as causas da tão desastrosa actuação e chegaram à seguinte conclusão: Detectou-se que na equipa japonesa havia um chefe de equipa e dez remadores, enquanto que na portuguesa havia um remador e dez chefes de equipa, facto que seria alterado no ano seguinte.

No ano de 1995, e após ser dada a partida, rapidamente a equipa japonesa começou a ganhar vantagem, desde a primeira remadela. Desta vez a equipa portuguesa chegou com duas horas de atraso. A Direcção voltou a reunir, após forte reprimenda da Gerência, notando que que na equipa japonesa havia um chefe de equipa e dez remadores, enquanto que na portuguesa, após as eficazes medidas adoptadas com o fracasso do ano passado, era composta por um chefe de equipa, dois acessores da Gerência, sete chefes de secção e um remador. Após minuciosa análise chega-se à seguinte conclusão: O remador é um incompetente.

No ano de 1996, como não podia deixar de ser, a equipa japonesa adiantou-se mal foi dada a partida. A embarcação portuguesa, que neste ano tinha sido encomendada ao departamento de novas tecnologias, chegou com quatro horas de atraso.

Após a regata, e para avaliar os resultados, celebrou-se uma reunião ao mais alto nível, no piso superior do edifício, chegando-se à seguinte conclusão: Este ano a equipa japonesa optou novamente por um chefe de equipa e dez remadores. A equipa portuguesa, após uma auditoria externa e um assessoramento especial do departamento de informática, optou por uma formação mais vanguardista, comporta por um chefe de equipa, três chefes de secção, dois auditores da Arthur Andersen e quatro Securitas, que controlavam a actividade do único remador, ao qual tinha sido instaurado processo disciplinar e retirados todos os bónus e incentivos, devido aos fracassos de anos anteriores.

Após prolongadas reuniões decidiu-se que, para a regata de 1997 o remador será contratado para o efeito, já que se notou que a partir do vigésimo quinto quilómetro o remador da empresa mostrava algum desinteresse, que atingia a indiferença na linha de meta.

Algo precisa de ser repensado.

2005-10-10T21:40:00.000Z

Como já ontem aqui se saudou o PSD ganhou as eleições autárquicas. Confirmou-se a justeza do rumo traçado por Marques Mendes ao alcançar o primeiro objectivo estratégico. O retomar da confiança dos Portugueses no PSD.

Mas há um ponto que não é referido porque nem sequer é equacionado:
Muitas Câmaras e muitas Freguesias mudaram de mãos sem que o sentido de voto tenha mudado. Simplesmente proque se fizeram ou defizeram coligações.

Temos muitos Presidentes com menos de 40% dos votos e em que a oposição tem a maioria dos mandatos. Algo precisa de ser revisto

Autárquicas 2005-Vitória do PSD

2005-10-09T22:31:00.000Z

O PSD ganhou as eleições autárquicas. Em todos os campos

Os seus candidatos e Marques Mendes estão de parabéns.

Apoio à Microcausa

2005-10-06T11:44:00.000Z

Escrevi em texto publicado há 6 anos no Povo Livre intitulado "A questão Democrática" e que repesco no texto que pretendo publicar em livro "Propostas Reflectidas para a Reforma do Sistema Democrático" o seguinte :

"Os Regimes Democráticos assentam em dois princípios essenciais: O Governo da Maioria e a Alternância de Maiorias.
Alternância de Maioria não significa que ela tenha que acontecer em todas as legislaturas. Uma Maioria pode durar uma, duas, três, quatro ou mais legislaturas se for essa a vontade popular expressa em votos nas eleições. O que é necessário é que exista sempre uma alternativa que em eleições possa ser escolhida e que as instituições como os Tribunais, Procuradoria Geral da República, Polícias, Provedor de Justiça sejam de facto independentes. Fundamental é a liberdade e independência dos Órgãos de Informação sem prejuízo de poder haver alinhamentos assumidos. "

Só existe Democracia com Liberdade de Informação e com Informação Verdadeira

Precisamos de confiar na Informação que nos "servem"

Precisamos de saber se a notícia é verdadeira ou falsa. Se o Publico Mentiu. Se Mentiram ao Público e quem, ou se Mentiu quem desmentiu a notícia.

Por isso o Reformista apoia a luta do Bloguitica

As dificuldades de um Reformista

2005-10-05T16:04:00.000Z

Hoje chegou-me por mail o texto em baixo. É um texto que explica bem as dificuldades por que passa um Reformista. O ostracismo a que é votado.
Consola-me a tal questãozinha do déficit...

O texto original deste trabalho, em espanhol, circulou entre os alunos do curso de pós-graduação da Universidade de Piracicaba em 1981. A subtileza com o que o autor satiriza um dos problemas de nosso tempo fez com que imediatamente o texto chamasse a atenção de alunos e professores., convertendo-se em tema de conversas e debates. Para nossa meditação aqui vai então:

A FÁBULA DOS PORCOS ASSADOS
Uma das possíveis variações de uma velha história sobre a origem do assado é a seguinte:
Certa vez, aconteceu um incêndio num bosque onde havia alguns porcos, que foram assados pelo fogo. Os homens, acostumados a comer carne crua, experimentaram e acharam deliciosa a carne assada. A partir daí, sempre que queriam comer porco assado, incendiavam um bosque! Mas deparavam com alguns problemas, que, no entanto, foram empre sendo resolvidos com sucessivos aperfeiçoamentos, criando-se um grande SISTEMA. O que quero que atentem é ao que aconteceu quando tentaram mudar o SISTEMA para implantar um novo.
Havia tempo que as coisas não iam lá muito bem: às vezes os animais ficavam queimados demais ou parcialmente crús. O processo preocupava muito a todos, porque se o SISTEMA falhava, as perdas ocasionadas eram muito grandes - milhões eram os que se alimentavam de carne assada e também milhões os que se ocupavam da tarefa de assá-los. Portanto, o SISTEMA simplesmente não podia falhar. Mas, curiosamente, quanto mais crescia a escala do processo, tanto mais parecia falhar e tanto maiores eram as perdas causadas.
Em razão das inúmeras deficiências, aumentavam as queixas. Já era um clamor geral a necessidade de reformar profundamente o SISTEMA. Congressos, seminários e conferências passaram a ser realizados anualmente para encontrar uma solução. Mas parece que não acertavam na melhoria do SISTEMA. E assim, todos os anos se repetiam os congressos, seminários e conferências.
As causas do fracasso do SISTEMA, segundo os especialistas, eram atribuídas à indisciplina dos porcos, que não permaneciam onde deveriam, ou à inconstante natureza do fogo, tão difícil de controlar, ou ainda às árvores, excessivamente verdes, ou á humidade da terra, ou ao serviço de informações meteorológicas, que não acertava no lugar, no momento e na quantidade das chuvas ...
As causas eram, como se vê, difíceis de determinar - na verdade, o sistema para assar porcos era muito complexo. Foi montada uma grande estrutura: maquinaria diversificada, indivíduos dedicados exclusivamente a acender o fogo - incendiadores - que era também especializados: incendiadores da Zona Norte, da Zona Oeste, etc., nocturnos e diurnos, com especialização em matutino e vespertino, de verão, de inverno, etc. Havia especialistas também em ventos - os anemotécnicos. Havia um Diretor Geral de Assamento e Alimentação Assada (DGAAA), um Diretor de Técnicas Ígneas (DTI, com o seu Conselho Geral de Assessores), um Administrador Geral de Reflorestação (AGR), uma Comissão Nacional de Formação Profissional em Porcologia (CNFPP), um Instituto Superior de Cultura e Técnicas Alimentícias (ISCUTA) e o Bureau Orientador da Reforma Ígneo-operativa (BORI).
Tinha sido projetada e encontrava-se em plena atividade a formação de bosques e selvas, de acordo com as mais recentes técnicas de implantação, utilizando-se regiões de baixa humidade e onde os ventos não soprariam mais do que três horas seguidas.
Eram milhões de pessoas trabalhando na preparação dos bosques, que depois seriam incendiados. Havia especialistas estrangeiros estudando a importação das melhores árvores e sementes, fogo mais potente, etc. Havia grandes instalações para manter os porcos antes do incêndio, além de mecanismos para deixá-los sair apenas no momento oportuno.
Foram formados professores especializados na construção destas instalações. Investigadores trabalhavam para as universidades que preparavam os professores especializados na construção das instalações para porcos; fundações apoiavam os investigadores que trabalhavam para as universidades que preparavam os professores especializados na construção das instalações para porcos, etc.
As soluções que os congressos sugeriam eram, pôr exemplo, aplicar triangularmente o fogo, depois de atingida determinada velocidade do vento, soltar os porcos 15 minutos antes que o incêndio médio da floresta atingisse 47 graus, posicionar ventiladores-gigantes em direção oposta à do vento, de forma a direcionar o fogo, etc.
Não é preciso dizer que poucos especialistas estavam de acordo entre si, e que cada um baseava as suas ideias em dados e pesquisas específicos.
Um dia, um incendiador categoria AB/SODM-VCH (Acendedor de Bosques especializado em Sudoeste Diurno, Matutino, com bacharelato em Verão Chuvoso), chamado JOÃO BOM-SENSO, pensou e disse que o problema era muito fácil de ser resolvido - bastava, primeiramente, matar o porco escolhido, limpando e cortando adequadamente o animal, colocando-o então sobre uma armação metálica sobre brasas, até que o efeito do calor - e não as chamas - assasse a carne. Informado sobre as idéias do funcionário, o Diretor Geral de Assamento mandou chamá-lo ao seu gabinete e depois de ouvi-lo pacientemente, disse-lhe:
- Tudo o que o senhor disse está muito bem, mas, na prática, não funciona. O que faria o senhor, por exemplo, aos anemotécnicos, caso viéssemos a aplicar sua teoria? Onde seria empregado todo o conhecimento dos acendedores de diversas especialidades?
- Não sei - disse João Bom-Senso.
- E os especialistas em sementes? Em árvores importadas? E os projectistas de instalações para porcos, com as suas novas máquinas purificadoras automáticas de ar?
- Não sei.
- E os anemotécnicos que levaram anos a especializar-se no estrangeiro, e cuja formação custou tanto dinheiro ao país? Vou mandá-los a limpar porquinhos? E os conferencistas e estudiosos, que ano após ano têm trabalhado no Programa de Reforma e Melhoramentos? Que lhes faço, se a sua solução resolver tudo? Hein?
- Não sei - repetiu João, encabulado.
- O senhor percebe agora que a sua idéia não vem ao encontro daquilo de que necessitamos? O senhor não vê, que, se tudo fosse tão simples, os nossos especialistas já teriam encontrado a solução há muito tempo atrás? O senhor com certeza compreende que eu não posso simplesmente convocar os anemotécnicos e dizer-lhes que tudo se resume a utilizar brasinhas ... sem chamas! O que espera o senhor que eu faça aos quilómetros e quilómetros de bosques já preparados, cujas árvores são tão especializadas que não dão frutos nem têm folhas para dar sombra? Vamos, diga-me.
- Não sei, não senhor.
- Diga-me, em relação aos nossos três engenheiros em Suino-Piro-Tecnia, o senhor não considera que sejam personalidades científicas do mais extraordinário valor?
- Sim, parece que sim.
- Pois então?! O simples facto de possuirmos valiosos engenheiros em Suino-Piro-Tecnia indica que o nosso sistema é muito bom. O que faria eu a indivíduos tão importantes para o país?
- Não sei.
- Percebeu? O senhor tem é que trazer soluções para certos problemas específicos - pôr exemplo: como melhorar as anemotécnicas atualmente utilizadas, como obter mais rapidamente acendedores de Oeste (a nossa maior carência), como construir instalações para porcos com mais de sete andares. Temos que melhorar o SISTEMA, e não transformá-lo radicalmente, entende? Ao senhor, falta-lhe sensatez!
- Realmente ... eu estou perplexo! - respondeu o João.
- Bem, agora que o senhor conhece as dimensões do problema, não ande por aí a dizer que pode resolver tudo. O problema é bem mais sério e complexo do que o senhor imagina. Agora, entre nós: devo recomendar-lhe que não insista nessa sua idéia. Isso poderia trazer-lhe graves problemas a si e ao seu cargo. Não por mim ... o senhor entende. Eu digo isto para o seu próprio bem, porque eu compreendo-o, entendo perfeitamente o seu posicionamento, mas o senhor bem sabe que pode apanhar outro superior menos compreensivo, não é assim?
JOÃO BOM-SENSO, coitado, não disse nem mais um "a", sobre o assunto. Sem se despedir, meio atordoado, meio assustado, com a sensação de estar a caminhar de cabeça para baixo, saiu de fininho e nunca mais ninguém o viu. Por isso é que ainda hoje se diz, quando há reuniões de Reformas e Melhoramentos, que "FALTA O BOM-SENSO".

Perturbador

2005-09-23T20:11:00.000Z

Vital Moreira escreve:

Perturbador
Tão perturbadora como a festiva recepção a Fátima Felgueiras no regresso ao seu município, depois da sua prolongada fuga à justiça, foi o escândalo suscitado por esse país fora pela revogação judicial da prisão preventiva que lhe tinha sido aplicada e de que ela escapara. Na verdade, se já não subsistem as razões que poderiam ter justificado anteriormente a prisão preventiva - nem o perigo de continuar a actividade criminosa (visto que já não é presidente da Câmara), nem a perturbação do inquérito (pois que este já foi concluído), nem o pergio de fuga (pois foi ela que voluntariamente regressou) --, que fundamento legal é que restava para justificar a renovação da prisão preventiva e para a impedir de aguardar em liberdade, como é a regara, o julgamento pelos crimes de que está acusada??

Nem o perigo de fuga??? Alguém que fugiu. Que demostrou saber como e ter poder para o fazer e o querer?

Fátima voltou porque sabia que não ia ser presa. (É o que se deprende do Público) . Quem garante que se ela vir o julgamento a dar para o torto ela não foge outra vez? Evocando a injustiça da nossa justiça e a desgraça hoteleira das nossas prisões?

O nosso direito não prevê quaisquer consequências para a fuga?

Será que daqui para a frente, para se não ser preso a solução é fugir e depois regressar?

Pertubador !

Urgente. O Referendo para...

2005-09-22T07:38:00.000Z

É urgente o Referendo sobre a descriminalização da... Corrupção.
O Reformista apoia-o pede ajuda a todos os outros blogues. É preciso fazer o debate sobre a Corrupção e saber se os Portugueses preferem que ela exista ou não. Até pelo que temos assistido nas Televisões parece que a maioria esmagadora será a favor do SIM à sua descriminalização.
O Reformista defende que é preciso dar oportunidade aos do Não.
Depois, se maioria votar pelo SIM vivamos com isso de forma orgulhosamente assumida e poupemos com judicária e juizes.

No Brazil o Governador de S. Paulo demitiu-se dizendo que..."Vai voltar para ser julgado pelo... Povo!" Lá como cá.

A desEducação

2005-09-20T11:25:00.000Z

Ao ouvir os dados negros do Relatório sobre a Educção pensei. "Bom, isto são os analfabetos do antes do 25 a baralhar as estatísticas. A nossa realidade presente será outra bem melhor". Cruel engano. Ontem, no DN, Cravinho mostra os números referentes aos nossos jovens.

"Muito mais significativa, segundo o Pisa 2003, é a escassa capacidade dos nossos jovens para resolver situações problemáticas (problem solving). Temos um em cada quatro jovens abaixo do nível 1, incapazes até de compreender os elementos característicos do problema. A Finlândia e a Coreia têm um em 20. Aos níveis mais elevados, níveis 2 ou 3, Portugal tem 40%. A Finlândia e a Coreia 73%.Conclusão nos dias de hoje, mesmo os nossos jovens de 15 anos estão já educacionalmente obsoletos no contexto da competitividade dentro e fora da União Europeia face à globalização. Catástrofe à vista, pois. Decerto que os sindicatos dos professores se preocupam imenso com isto. Em próxima crónica abordarei as possíveis ilações a retirar para evitar esta catástrofe pré-anunciada"

Não sei que ilações irá tirar. Por mim isto só confirma o que tenho vindo a pensar e a defender: Escolas e professores não competitivos não podem formar jovens competitivos.

Por isso apresentei uma Moção no Congresso de Barcelos do PSD que mantém toda a actualidade.

Dou um exemplo do actual Sistema e que se passou comigo numa Escola de Lisboa. Uma Turma da área de Eonomia teve no 10 º ano uma Professora de Matemática que estava apenas à espera de completar os anos para a Reforma. Limitava-se a debitar a matéria. Como resultado a larga maioria dos alunos (de bom estrato social diga-se) teve negativa. Como Pai e representante dos Pais falei com ela. Mostrou-se absolutamente insensível a reconhecer a existência de problemas. Limitou-se a repetir à exaustão "os alunos têm que trabalhar mais". O mais grave é que esta turma da área de economia, aonde a Matemática é um instrumento fundamental, no ano seguinte, no 11º, teve a mesma professora. A Escola ela própria, foi incapaz de se aperceber ou de resolver ou de querer resolver um grave problema real.

Num sistema competitivo, aonde cada escola seja uma realidade autónome em luta por ter alunos e possa seleccionar e remodelar o seu quadro de professores isto não teria acontecido. Sobretudo quando há tantos professores por onde escolher.

As eleições na Alemanha e a Democracia

2005-09-19T14:14:00.000Z

A propósito das Eleições na Alemanha chamo a atenção para uma coisa que há muito tenho defendido. As eleições não são um jogo em que ganha quem tem mais votos.

As eleições destinam-se a apurar um Governo que tenha o apoio da maioria do Parlamento. Este deve ser o sentido a dar à frase "tendo em conta os resultados das eleições" - ou seja do Parlamento que saíu dessas eleições.Só entre nós é que existe essa ideia dos governos minoritários.

Ao não dar a vitória a nenhum dos Partidos, e a nenhum dos Programas, o eleitorado condenou os partidos a entenderem-se para uma coligação e para um Programa.O próximo Governo na Alemanha será assim chefiado por quem conseguir uma coligação que garanta uma maioria no parlamento.

O Reformista aposta que desta confusão irá sair um Governo SPD+Verdes+Partido da Esquerda. A CDU (a “vencedora”) e os Liberais na Oposição.

Lá, provavelmente, a Srª Merkel será chamada a fazer Governo. Se não conseguir que os Verdes entrem ou não conseguir que o SPD aceite partilhar um Governo “centrão” terá que resignar àquele propósito. Será a vez de Shroeder ser chamado a formar Governo. Conseguirá atrair os Liberais para conjuntamente com os verdes conseguir os 50% ? Seria bom, sobretudo se numa base de concertação programática, embora difícil porque o eleitorado dos Liberais está mais próximo da CDU. Assim o mais provável será mesmo integrar os “do contra” do Partido da Esquerda.

Porque não uma Coligação entre os dois maiores Partidos? Porque se radicalizaram e incompatibilizaram demais, mas fundamentalmente porque Shroeder terá mais Ministros e mais Poder num Governo de Coligação à esquerda, chefiado por si, do que sendo vice de Merkle

Se fosse cá a Senhora Merkel teria ganho as eleições e faria uma Governo Minoritário!...

No livro que pretendo publicar em breve sobre a Reforma dos Sistema Político defendo a ideia que só é Democrático e estável um Governo que garanta o apoio da maioria da Assembleia (50%+1). Para isso o Programa de Governo deve ter que ser submetido obrigatoriamente à aprovação do Parlamento. Só assim se verifica se tem ou não o apoio da maioria da Assembleia. A ideia de bastar não ser rejeitado só cá é que existe...

Também defendo que nos Estatutos do PSD fique consagrada a ideia que os Orgãos executivos devem ser eleitos por maioria absoluta havendo duas voltas caso tal não aconteça na primeira. Lembro-me que no Congresso de Viseu todos os três candidatos estavam dispostos a "ganharem" mesmo que tivessem menos de 50% dos votos. Felizmente Durão Barroso teve mais de 50% e a questão não se pôs.

Entretanto...

2005-09-19T12:17:00.000Z

Entretanto Vital Moreira na Causa Nossa argumenta que o acrescento é à Legislatura e não à sessão legislativa. Ou seja, que serão quatro sessões legislativas mais uma sessão extra correspondente ao período do início até a altura de se iniciar a sessão seguinte (Setembro).

Tendo em acordar com os seus argumentos embora a "jurisprudência" seja contrária uma vez que em 2002 a primeira sessão legislativa foi aumenta até Setembro de 2003.

Bom teria sido que na altura o Presidente da Assembleia da República tivesse exposto os fundamentos da sua decisão.

Entretanto, Marcelo, que apoia aquela tese, avança com a hipótese do Presidente marcar o Referendo não para Novembro com pretende o PS mas para data posterior numa altura em que as coisa estejam mais calmas. Mesmo para uma altura em que o Presidente já seja outro.

O Reformista que não sabia desta possibilidade aplaude. Ficaremos a saber se o PS quer dar oportunidade aos Portugueses de se voltarem novamente a pronunciar depois de um período de debate ou apenas fazer esquecer os resultados das autárquicas e esconder a duras realidades do Orçamento de Estado e suas consequências.

O Imbróglio

2005-09-16T23:09:00.000Z

David Justino , na IV República chama a atenção para o facto da decisão de Gama, ao dar seguimento ao pedido de Referendo do Aborto, criar um terramoto constitucional que o PS ainda não se apercebeu.

1. O aceitar dar seguimento ao Referendo significa que para o Presidente da Assembleia da República se iniciou agora uma segunda sessão legislativa pois um pedido de referendo não pode ser repetido na mesma legislatura.

2. A decisão de Gama é contrária ao que está escrito na constituição. Socorro-me no que diz Ferreira de Almeida nos comentários na 4ª República (em baixo).

3. Começando agora a 2ª sessão legislativa quer dizer que só pode haver mais duas. Ou seja que tem que haver eleições até 30 de Junho de 2008. Ou seja quase um ano antes do previsto.
O PS rouba um ano ao seu Governo!!!!!!!!!!!!!!

4. Se Jorge Sampaio, na lógica justa da sua negativa ao último pedido de referendo, voltar a negá-lo, aquele só pode voltar a ser pedido daqui a um ano

De facto bem podemos agradecer a Mr.Gama como o faz Paulo Gorjão

Vejamos o que diz Ferreira de Almeida :

Não conheço as explicações de Jaime Gama. Parece que mandou uma jornalista que lhas pediu, ler a Constituição. Pois bem, eu que nem sou licenciado em filosofia e até dei uma aulas de Direito Constitucional, leio e releio o artigo 171º nº2 da Constituição e também eu não acredito na veracidade da notícia.É que o referido preceito diz exactamente isto:

"No caso de dissolução, a Assembleia então eleita inicia nova legislatura cuja duração será inicialmente acrescida do tempo necessário para se completar o período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição".Se não existisse a parte final ("para se completar o período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição") ainda poderia compreender alguma dificuldade em perceber o alcance da norma.Se a legislatura só pode quatro sessões legislativas (nº1 do artigo 177º) e no caso de dissolução o parlamento eleito completa a sessão legislativa "em curso", parece-me relativamente clara que esta leitura, a confirmar-se, é desconforme à Constituição.E se se confirmar, começam a ser óbvias várias coisas, umas mais graves do que outras. Grave, grave, o enfeudamento do presidente da AR ao interesse partidário em matéria onde deveria ser partidariamente neutro como é a da defesa da inviolabilidade da Constituição.

Gato Fedorento

2005-09-15T22:08:00.000Z

Carrilho passou com distinção no exame para Gato Fedorento. Fala, fala, fala e não diz nada.

Soares vais repensar...

2005-09-15T09:04:00.000Z

Segundo o Público Soares vai repensar... a estratégia da sua campanha.
Para se perceber bem o que isto significa ler aqui

Cavaco e o Papel do Presidente

2005-09-10T09:44:00.000Z

O Reformista tinha dito aqui no seu último artigo sobre Presidenciais que a Função Presidencial tinha uma grande latitude cabendo ao Presidento eleito definir os parâmetros da sua actuação. Mais que essa definição devia constar do Manifesto Eleitoral. O Reformista estava muito curioso para conhecer o que iria dizer Cavaco Silva sobre o assunto.

Cavaco Silva, hoje, em meia dúzia e linhas no Expresso, traça os parâmetros da sua actução se for eleito.

"Em Portugal, o Presidente da República nomeia o primeiro-ministro, tendo em conta os resultados eleitorais, e pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, depois de ouvido o Conselho de Estado. Os ministros são nomeados pelo Presidente sob proposta do primeiro-ministro. O Governo só está em pleno exercício de funções se o seu programa não for rejeitado pelo Parlamento. O Governo pode ser derrubado pela aprovação de uma moção de censura. O poder de dissolver o Parlamento pertence ao Presidente. O facto de o Presidente ser directamente eleito pelo povo confere-lhe uma especial legitimidade e uma acrescida capacidade de intervenção e influência política, apesar de não dispor de autoridade executiva. O risco de eventuais conflitos entre o Presidente e o Governo afectarem a eficiência e a coerência das políticas não é, normalmente, elevado. O Governo dispõe de amplos poderes de legislar por decreto, mas está sujeito ao controlo político quer do Parlamento, que pode chamar os decretos a ratificação, quer do Presidente que, além do poder de veto, pode pedir a intervenção do Tribunal Constitucional.

O sistema semipresidencial pode, portanto, através da acção e influência do chefe de Estado, induzir um desempenho mais eficiente do Governo e maior transparência política, assim como pode estimular o consenso nas decisões e impedir a tentação de um Governo maioritário ignorar a voz dos partidos da oposição e os interesses das minorias. O Presidente da República favorece o equilíbrio do sistema de Governo, facilita a resolução de crises políticas e desempenha um importante papel moderador, contribuindo para reduzir as tensões sociais e para impedir eventuais atitudes extrademocráticas de grupos oposicionistas."

Ps sendo esta linhas decisivas para o Futuro de Portugal , e estando on line desde a 1 h da

manhã não percebo porque é que no Público on line e na TSF on line não encontro, a esta hora, dia 10, 10 h 45 m qualquer referência.

Circulos Uninominais (outra vez)

2005-09-04T22:08:00.000Z

O PS anunciou há quinze dias que depois das Eleições Autárquicas iria avançar com uma proposta de lei para implementar as eleições por círculos uninominais à Alemã. As últimas revisões da Constituição foram feitas de forma a preverem já a hipótese de círculos uninominais.

Contudo, apesar do Reformista defender a identificação e personalização de cada candidato, e o reforço da ligação cidadão eleitor, sempre defendeu que o sistema que está proposto é um tremendo erro que nos deve mobilizar a todos.

O Reformista tem pronto para ser editado um livro com propostas reflectidas sobre o assunto.

Entretanto, hoje no Público, Vasco Pulido Valente diz o óbvio

"Existe, é claro, para um certo idealismo melancólico, a solução perfeita: o círculo uninominal, introduzido brandamente ou em doses drásticas. O círculo uninominal produziria deputados com uma verdadeira ligação ao povo, com independência e com carácter. E esses deputados transformariam os partidos. Não transformavam. Primeiro, até em Inglaterra, a televisão já devolveu ao centro a autoridade sobre o aparelho. Depois, porque nesta ditosa Pátria nossa amada do círculo uninominal brotaria logo uma generosa torrente de Isaltinos, de Valentins, de Jardins, de Ferreira Torres. Quem não se lembra do Campelo do queijo limiano, o herói incomparável do seu querido torrão, e do ano de Guterres que ele ofereceu aos portugueses? Com o círculo uninominal, Marques Mendes, coitado, enlouquecia"